Enel: diretor da Aneel cita “baixa performance” em voto por caducidade
A Aneel abriu um processo administrativo contra a Enel e recomendou ao Ministério de Minas e Energia o fim do contrato da concessão
atualizado
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Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil Nogueira foi primeiro a votar pela recomendação do fim do contrato da Enel em São Paulo, nesta terça-feira (7/4). Na fala, ressaltou que o “histórico de baixa performance e a resistência aos incentivos regulatórios” da empresa pesaram para a abertura do processo de caducidade.
Os diretores da agência, por unanimidade, decidiram recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) o fim do contrato de concessão. A decisão final pela caducidade ou não será da pasta.
Em voto, Nogueira disse que “há elementos suficientes” para a abertura de processo. O apagão de dezembro de 2025, que afetou cerca de 4,2 milhões de clientes da concessionária, também foi apontado como um episódio-chave para a decisão. A forte pressão das autoridades municipal, estadual e federal pela caducidade do contrato pesou para a recomendação.
Procurada pelo Metrópoles, a Aneel informou que uma nota oficial será publicada em breve, mas confirmou a “instauração de um processo administrativo de caducidade contra a Enel SP, com recomendação ao Ministério de Minas e Energia, para aplicação da penalidade de caducidade do contrato de concessão”.
Se a recomendação for acolhida pelo ministério, o governo federal pode decretar o fim do contrato e definir quem será a nova empresa responsável pela operação. O processo de transição pode incluir intervenção temporária, designação de um operador provisório ou preparação de uma nova licitação.
Com a decisão, a Enel tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Em nota à reportagem, a empresa argumentou que a Aneel apenas “instaurou um procedimento para avaliar o tema. Quando concluídas todas as etapas de avaliação da agência, o processo poderá ser arquivado ou será encaminhado para análise do poder concedente”.
“A companhia seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador. A distribuidora tem plena confiança nos fundamentos legais e técnicos que norteiam suas operações no Brasil”, acrescentou.
