Após denúncia de racismo em concurso da USP, nova prova segue suspensa

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a suspensão de concurso público da Universidade de São Paulo (USP) para docente de literaturas africanas de língua portuguesa. Ocorrido em junho de 2024, o certame da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) ficará pausado até o julgamento final da ação judicial de primeira instância que questiona a legalidade da anulação.

O concurso foi invalidado após recurso de outros candidatos contra a professora Erica Bispo, que havia sido aprovada em primeiro lugar. Os concorrentes acionaram o Ministério Público (MPSP) e a instituição educacional para questionar a qualificação da escolhida para o cargo. Em contrapartida, ela denunciou racismo na interrupção do processo.

O relator, Marcelo Semer, considerou que a realização de nova prova geraria gastos desnecessários e que o preenchimento definitivo da vaga agora poderia prejudicar o resultado na Justiça, já que a base para o novo edital é justamente a decisão administrativa que está sendo contestada. “O preenchimento definitivo da vaga pode dificultar o proveito que se busca com o pleito judicial”, destacou o desembargador.

Segundo os advogados de Erica, a realização de uma novo concurso para a exata mesma vaga seria uma “profunda injustiça”. “O Tribunal foi sensível ao fato de que nem o Ministério Público nem a própria FFLCH reconheceram as alegadas irregularidades”, avaliou Raphael Naves. “Realizar um novo concurso para a exata mesma vaga seria uma profunda injustiça. A suspensão do certame protege o mérito acadêmico validamente conquistado pela professora Érica, que foi aferido por cinco examinadores no concurso público por ela vencido”, completou Carlos Barbosa.

O que disse a USP

Em nota, anteriormente, o diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, professor Adrián Pablo Fanjul, informou que o resultado do concurso foi homologado, mas outros candidatos fizeram recurso a uma instância superior, o Conselho Universitário.

“Esse órgão superior, que é o máximo da universidade, anulou o concurso porque considerou que havia indícios de relações de proximidade da candidata aprovada e indicada com pessoas integrantes da banca. Essa conclusão teve embasamento em postagens em redes sociais em que, além de fotos, havia expressões de amizade”, enfatizou o texto.

A faculdade confirma que a contratação de Erica Bispo foi iniciada, mas cancelada após decisão do conselho. “O motivo foi a ponderação sobre o relacionamento que as postagens em redes sociais mostram. Sendo uma decisão do Conselho Universitário, a FFLCH não tem como reverter, tem que ser revertida na Justiça”, ressaltou.

Ainda conforme a USP, no momento da inscrição, houve três candidatos autodeclarados negros, mas apenas Erica Bispo realizou as provas do concurso. Os demais concorrentes pretos não compareceram.

“O concurso foi reaberto, as inscrições estão em andamento, e a direção da FFLCH espera que Erica se inscreva”, finalizou a faculdade.