Prefeitura diz que está preparando novo Censo da População de Rua
Gestão é obrigada por lei a recensear moradores em situação de rua a cada 4 anos. Última pesquisa começou em 2021 e foi publicada em 2022
atualizado
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A Prefeitura de São Paulo afirma que está preparando um novo Censo da População de Rua da cidade. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Segundo a pasta, os trâmites para a elaboração do Censo foram iniciados e o processo está em fase de “dotação orçamentária” atualmente. A secretaria não confirmou, no entanto, quando o levantamento começará de fato.
“A pesquisa terá início após a assinatura do contrato com a empresa ou instituto de pesquisa que vencer o pregão eletrônico”, diz a pasta, que também não estabeleceu prazos para publicar o edital de contratação da empresa responsável por apurar os dados.
Depois da contratação, o novo Censo será feito em 280 dias, seguindo três etapas.
Como funcionará o levantamento
- A primeira fase será a pesquisa censitária da população adulta em situação de rua.
- Na etapa seguinte, a empresa responsável por colher os dados fará a caracterização socioeconômica dessa população.
- Essas informações devem trazer mais dados sobre o perfil de quem vive nas ruas.
- Por fim, a terceira fase terá a elaboração de um relatório temático identificando as necessidades deste grupo de moradores.
Limite do prazo
A realização do censo para contabilizar o tamanho da população em situação de rua em São Paulo está prevista em lei e deve ser realizada obrigatoriamente a cada quatro anos. O último censo foi feito durante a gestão Bruno Covas (PSDB), em 2021, e teve os resultados publicados em 2022.
Na época, o levantamento apontou que 31.844 pessoas viviam nas ruas de São Paulo, um aumento de 31% em relação ao censo anterior, de 2019, que havia contabilizado 24.344 moradores nas ruas.
O intervalo entre as duas pesquisas foi menor que o estabelecido em lei porque o ex-prefeito Bruno Covas antecipou o levantamento para avaliar os impactos da pandemia nesta população. O censo de agora, no entanto, está próximo do limite do prazo imposto pela legislação municipal.
Entidades ligadas à assistência social e que lutam pelos direitos da população em situação de rua têm criticado a prefeitura pela demora no levantamento dos dados. Em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (14/8), representantes de entidades fizeram falas cobrando a gestão Nunes para dar início ao levantamento.
“As vagas [em abrigos] estão conectadas com o censo. Se não tem um aumento da população de rua [comprovado pelo censo] é perigoso até diminuir as vagas”, afirmou Alderon Pereira, do Fórum da Cidade em Defesa da População de Rua.
Dados do Observatório da População de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostram que, em julho deste ano, 99.626 paulistanos estavam cadastrados como pessoas em situação de rua no CadÚnico, do governo federal.
