Prefeitura diz que alta da tarifa de ônibus evita suspensão de serviço

A Prefeitura de São Paulo defendeu o reajuste das tarifas de ônibus na capital. O posicionamento acontece por determinação da Justiça, que cobrou justificativas da prefeitura após uma ação popular pedir a suspensão da medida. Desde o dia 6 de janeiro, a passagem de ônibus custa R$ 5,30, um aumento de R$ 0,30 em relação ao valor cobrado em 2025.

O reajuste foi questionado em uma ação protocolada pelo vereador Dheison Silva (PT), que solicitou à Justiça uma liminar suspendendo a alteração.

Na justificava enviada à 15ª Vara da Fazenda Pública, na segunda-feira (19/1), a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e afirmou que o aumento foi embasado análises técnicas para garantir a sustentabilidade do sistema.

“A concessão da medida liminar para suspender o reajuste tarifário geraria um grave e imediato desequilíbrio financeiro no sistema de transporte coletivo. A manutenção da tarifa em valor defasado implicaria a necessidade de um aumento substancial e imprevisto no aporte de subsídios pelo Tesouro Municipal para cobrir os custos operacionais. Esse aporte adicional de recursos, não previsto no orçamento, resultaria no remanejamento de verbas de outras áreas essenciais, com prejuízo direto à prestação de serviços públicos à população. A suspensão do reajuste ameaça a continuidade e a qualidade do serviço de transporte, um serviço essencial para milhões de cidadãos, colocando em risco a ordem e a economia públicas.”

Para justificar a posição, a prefeitura citou um relatório técnico da SPTrans. O documento afirma que os custos do sistema aumentaram quase 14% no último ano, principalmente por aumentos na remuneração dos operadores.

O documento também indica que o custo real por passageiro é de R$ 13,55. Portanto, o Tesouro Municipal é responsável por subsídios para cobrir a diferença entre o custo real e a tarifa paga pelos passageiros, um custo de R$ 7,3 bilhões en 2025. “O reajuste visa a mitigar o crescente aporte de recursos públicos, que poderiam ser destinados a outras áreas essenciais, como saúde e educação”, afirmou a prefeitura.

Reajuste da tarifa acima da inflação

• O reajuste de 6% na tarifa de ônibus municipais — de R$ 5,00 para R$ 5,30 — está acima da inflação do ano prevista pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
• O instituto previu alta de 0,25% na inflação em dezembro, fechando o ano em 4,41% – 1,6 ponto percentual maior do que o reajuste aplicado na tarifa de ônibus na capital.
• Esse um dos pontos questionados na ação protocolada pelo vereador Dheison Silva (PT).
• Em resposta, a prefeitura argumentou que adotou como base a inflação específica do setor de transportes coletivos, pedida pelo IPC-FIPE, que variou entre 6,52% e 8,75% no ano de 2025.
• Desta forma, o reajuste da tarifa em 6% representaria “um percentual inferior tanto à variação de custos do sistema quanto aos índices de inflação setorial”, explicou a prefeitura.

Nas redes sociais, o vereador repercutiu o caso e ainda afirmou que “a cidade de São Paulo aumentou o ônibus sem decreto, sem ouvir o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte”. A pasta, por sua vez, alega que a medida está de acordo com todos os atos normativos vigentes.

Procurada pelo Metrópoles após a manifestação da Justiça, a prefeitura destacou que a passagem de ônibus não teve aumentos entre 2020 e 2024. A última atualização ocorreu no ano passado, quando a tarifa passou para R$ 5. Na ocasião, o reajuste foi de 13,6%, enquanto a inflação acumulada no período foi de 40,31%”, afirmou.