Parlamentares do PSol vão à Justiça contra afastamento de diretores

Parlamentares do PSol entraram na Justiça contra o afastamento de diretores das escolas municipais de São Paulo. Duas ações populares para barrar a medida foram abertas pelo mandato da vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista, o coletivo formado pelo vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante.

Os políticos, que fazem oposição à gestão Ricardo Nunes (MDB), questionam a validade da iniciativa, pedem a suspensão da convocação que retira os diretores das escolas e a decretação de nulidade da medida.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirma que, até o momento, não foi notificada.

Entenda o caso

• A Prefeitura de São Paulo determinou o afastamento de 25 diretores de escolas municipais por causa do desempenho dos alunos em indicadores de educação. Os profissionais foram informados da medida na quinta-feira (22/3).
• Eles trabalham em unidades de tempo integral e estão há pelo menos quatro anos na função, segundo a secretaria.
• A gestão Ricardo Nunes (MDB) alega que os profissionais passarão por uma “requalificação intensiva do Programa Juntos pela Aprendizagem”, criado em abril deste ano com o objetivo de melhorar os indicadores da rede.
• A medida é adotada depois que os baixos indicadores da prefeitura na Educação viraram alvo de críticas durante a campanha de Nunes ,em 2024, e ameaçaram a continuidade de Fernando Padula à frente da pasta.

Nesta sexta, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Secretaria Municipal de Educação que explique, em até cinco dias, os motivos dos afastamentos. O despacho foi assinado nesta sexta-feira (23/5), pela promotora Fernanda Peixoto Cassiano, do Grupo de Atuação Especial de Educação do MPSP.

No despacho, enviado para a SME, a promotora questiona, entre outros detalhes, se os profissionais afastados tiveram a oportunidade de fazer uso do contraditório e direito à ampla defesa.

A decisão de afastar os diretores têm sido criticada por professores que atuam nestas unidades. Eles alegam que a medida foi tomada sem considerar a realidade destas escolas que atendem territórios vulneráveis e têm projetos de destaque na inclusão de alunos.

Uma das unidades impactadas, a EMEF Espaço de Bitita, já foi premiada por seus projetos pedagógicos.