Nunes sanciona protocolo contra assédio em bares e baladas de SP

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou nesta terça-feira (23/5) o projeto que institui um protocolo de combate à violência sexual contra mulheres em bares, baladas e outros estabelecimentos noturnos da cidade. O instrumento é similar ao utilizado na Espanha no caso envolvendo o jogador de futebol Daniel Alves, conhecido como “No Callem” (Não Nos Calaremos, em tradução livre).

O “No Callem” foi acionado quando uma mulher de 23 anos acusou Daniel Alves de estuprá-la em uma boate de Barcelona. O protocolo permitiu à vítima deixar a casa noturna em uma ambulância e ser encaminhada diretamente para um hospital de referência.

O protocolo recém-sancionado em São Paulo prevê que os funcionários de estabelecimentos sejam treinados para acolher as vítimas de assédio e violência. O texto aprovado na Câmara foi proposto pela vereadora Cris Monteiro (Novo) e teve como coautores a bancada feminista do Psol e os vereadores Daniel Annenberg (PSB), Sandra Tadeu (União Brasil), Sandra Santana (PSDB), Rinaldi Digilio (União Brasil), Marcelo Messias (MDB), Fernando Holiday (Republicanos) e João Ananias (PT).

A adesão dos estabelecimentos ao protocolo será voluntária. O projeto não prevê multa a quem não se interessar em implementá-lo. Aqueles que treinarem seus funcionários receberão o selo “Não se Cale”.

Em fevereiro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou outro projeto também inspirado no “No Callem”. O texto determina que o estabelecimento deve acionar a polícia ou oferecer uma forma de acompanhar as vítimas até o meio de transporte escolhido para deixar o local.