Nunes prepara decreto que vai desapropriar 10% do território de SP
Prefeito Ricardo Nunes afirmou que publicará, nos próximos dias, decreto que desapropria áreas particulares para ampliação de espaços verdes
São Paulo — A Prefeitura da capital prepara um decreto para desapropriar áreas verdes que pertencem a proprietários privados para transformá-las em espaços verdes públicos, que passariam a ser preservados. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), cerca de 10% de todo o território de São Paulo será desapropriado.
O processo vem sendo tocado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente desde 2022. Ao todo, são 17 áreas, concentradas no extremo da zona sul — embora haja terrenos nas zonas norte e leste — que serão transformadas em parques ou unidades de conservação.
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Ver todasOs estudos iniciais, de 2022, davam conta de um custo total de cerca de R$ 438 milhões para a aquisição de todos esses terrenos — o valor e demais detalhes estão em processo de atualização, segundo o prefeito.
“A gente vai fazer agora, nos próximos dias, uma desapropriação, um decreto de desapropriação, de 10% do território da cidade para áreas de preservação”, disse Nunes, nesta quarta-feira (17/1), durante um evento para marcar a entrega de uma usina de energia solar na represa Billings, na zona sul.
Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles SP“São áreas privadas da cidade, que têm interesse ambiental porque têm nascentes, mata nativa, e a Prefeitura de São Paulo vai desapropriar para ficar ad aeternum [para sempre] como patrimônio da cidade, preservando as nossas matas, preservando nossas nascentes”, afirmou o prefeito.
Ao todo, 33% do município de São Paulo corresponde a áreas de vegetação nativa, segundo a secretaria do Verde. Contudo, 2,5% dessa área ainda não está sob nenhum tipo de proteção pública.
Algumas das 17 áreas já eram objeto de debates sobre a criação de parques desde a gestão Gilberto Kassab (PSD), entre 2009 e 2012.
Veto a novo Zoneamento
No evento em que comentou sobre o decreto de desapropriação, o prefeito também afirmou que vai vetar um trecho da nova Lei de Zoneamento, aprovado pela Câmara Municipal no fim de dezembro, que permite a construção de moradias populares em zonas de proteção ambiental.
Segundo o prefeito, o veto não deve provocar mudanças significativas na discussão sobre problemas habitacionais e nem para questões de preservação ambiental.
Nunes tem até sexta-feira (19/1) para sancionar a nova lei.
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