Mulher é resgatada após 40 anos de situação análoga à escravidão

Uma mulher de 50 anos foi resgatada em situação de trabalho análogo à escravidão durante uma ação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil nesta quinta-feira (27/8) na zona leste da capital paulista.

De acordo com a denúncia enviada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a vítima, que terá sua identidade preservada, trabalhava em uma residência da região desde os seus 10 anos, em um contexto de trabalho doméstico. O argumento utilizado era de que ela podia morar na casa contanto que ela trabalhasse ali.

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A mulher relatou que desde que chegou para trabalhar no local, ainda criança, ficou responsável por serviços contínuos e não remunerados como preparo de refeições, lavagem de roupas, limpeza geral, jardinagem e outras tarefas domésticas.

A vítima também contou que teve uma infância marcada por extrema vulnerabilidade social, com uma mãe como única responsável pelo sustento das seis filhas. Quando uma das irmãs da resgatada que trabalhava na residência decidiu sair do local, ela foi oferecida para ocupar seu lugar.

Quando criança, de acordo com o relato, ela era acordada pelos patrões por volta das 6h da manhã para realizar as tarefas domésticas, que só eram interrompidas no momento em que ia para a escola. Ao retornar, ela retomava os serviços pendentes, sem receber qualquer remuneração.

“Suposta moradia”

O argumento principal para o estabelecimento do acordo entre a vítima e os patrões era de que ela poderia residir na casa gratuitamente, contanto que ficasse responsável pelos serviços. Porém, segundo a denúncia ao MPT, desde quando ingressou no local, há 40 anos, a vítima vive em um local simples, precário e situado no mesmo terreno da família, onde há mofo e infestação de cupins.

Além disso, ela não possui a chave do portão tanto de sua residência quanto a da família há cerca de dez anos, dependendo de terceiros para poder entrar e sair do local. Por conta disso, ela também era impedida de se alimentar quando não havia ninguém em casa, já que sua moradia não possuía uma cozinha e ela dependia da residência principal.

Exploração além da casa

Ainda de acordo com a denúncia, a trabalhadora trabalhou de forma contínua em um consultório odontológico da família, exercendo atividades de segunda à sábado sem registro formal e mediante remuneração irrisória de 2012 a 2020.

A vítima contou que, no local, trabalhava para diversos profissionais que utilizavam o consultório. Sua função também não se limitava somente à limpeza: ela manipulava itens odontológicos, atuava como secretária, cobrava pacientes e auxiliava cirurgias.

Nesse período, a mulher contou que recebia, em média, R$ 150 de cada responsável por mês e que o valor nunca ultrapassou os R$ 800, pagos com frequentes atrasos. Após o encerramento da clínica, continuou recebendo valores esparsos ao longo dos anos que não passaram de R$ 1,2 mil.