MPSP faz operação por suspeita em licitações de prefeitura no interior

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), deflagrou, neesta quarta-feira (24/9), a Operação Calliphora II – Pour On, ação focada no combate de fraudes em licitações ocorridas na Prefeitura de Pirassununga, no interior do estado. Os agentes — com apoio da Polícia Militar (PM) — realizam buscas e apreensões em nove endereços, com a decretação de prisão temporária contra cinco investigados, distribuídos também em cidades de Minas Gerais.

Segundo as investigações dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o grupo criminoso fraudava licitações desde a fase inicial, manipulando os editais de modo a restringir a participação de concorrentes.

Os mandados da operação foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pirassununga, que também determinou, a pedido do Gaeco, o bloqueio de bens e valores no montante de R$ 16,7 milhões, atingindo os investigados e as empresas utilizadas nas fraudes licitatórias.

“Durante o processo licitatório, aliciavam empresas interessadas, oferecendo vantagens econômicas para que desistissem de participar da disputa. Após a adjudicação, também adulteravam a execução contratual, permitindo o lucro ilícito e a subsequente distribuição de vantagens financeiras entre os integrantes do esquema”, diz parte do texto divulgado pelo MPSP.

Operação Calliphora I e II

• Na primeira fase, foram denunciados ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o então prefeito, dois secretários, uma advogada e um empresário.
• Nesta nova etapa, os alvos foram os gerentes da empresa centralmente envolvida nas fraudes, os empresários que auxiliaram o grupo com a utilização de companhias de fachada para simular a existência de competição nos certames licitatórios e para simular a prestação de serviços durante a execução contratual.
• Também uma pessoa responsável para elaboração dos termos de referência que contivessem as restrições necessárias para dificultar uma real competitividade no certame licitatório, além de um consultor jurídico e agentes públicos que desempenharam papel relevante no direcionamento dos certames e no recebimento de propinas.

O Metrópoles entrou em contato com a Prefeitura de Pirassununga sobre a operação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.