MPSP investiga Nunes por suspeitas sobre app de transporte MobizapSP

São Paulo – O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), é investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por suspeita de irregularidades na licitação do MobizapSP, o aplicativo de transporte individual lançado pela Prefeitura.

O inquérito civil foi aberto nesta terça-feira (18/4) pelo promotor Paulo Destro, do Patrimônio Público e Social, por suposta improbidade administrativa.

Também são alvos da investigação o secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Ricardo Teixeira, e o consórcio 3C, responsável pela gestão do aplicativo.

Em nota, a gestão Ricardo Nunes afirma já ter encaminhado esclarecimentos ao MPSP.

Na portaria para instaurar o inquérito, o promotor relata que o consórcio seria formado por “empresas investigadas por desvio de verbas públicas no setor de transportes e de pagamento de propina em contratos de gestão de trânsito, para criação e funcionamento do aplicativo MobizapSP”.

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Termo de uso para motoristas do MobizapSP traz o nome da plataforma Uber Reprodução/ MobizapSP

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Termo de uso da Uber para motoristas Reprodução/Uber

app mobizapsp uber prefeitura de SP São Paulo

App da Prefeitura de SP Divulgação

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Os preços das viagens variam de acordo com a modalidade, horário e trajeto Matheus Veloso/Metrópoles

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Serviço de viagens com passageiros por aplicativo Matheus Veloso/Metrópoles

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Licitação não teve outros competidores

No processo, o consórcio C3 nega irregularidades e diz ter sido contratado via licitação. Segundo o contrato, o grupo vai ser remunerado por meio de uma taxa de cobrança de 10,95% aplicada sobre o valor de cada corrida.

Destro, no entanto, destaca que o certame, realizado na modalidade concorrência pública, não teve outros competidores e diz que a Prefeitura “não usou de todos os meios de informação” para divulgar a concorrência com a “maior amplitude possível e desejável”.

O promotor considerou, ainda, que há “aparente suficiência de aplicativos de empresas que atuam no ramo de transporte remunerado”, motivo pelo qual não existiria “interesse público” nesse investimento.

Em nota, a Prefeitura diz que “já encaminhou ao Ministério Público as respostas solicitadas da notificação realizada pelo órgão”. Também afirma ter pedido para que a análise sobre o MobizapSP  seja realizada conjuntamente com o inquérito civil instaurado a pedido da CPI dos Aplicativos, finalizada em dezembro de 2022, na Câmara dos Vereadores da capital.

“Até o momento, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte não foi oficialmente informada se o pedido foi acolhido”, afirma.