Alvo de CPI, apuração sobre transição de gênero em menores é arquivada pelo MPSP

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou um pedido de investigação de terapias de transição de gênero em menores de idade feitos pelo Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP). Os procedimentos são alvos de uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Uma Notícia de Fato havia sido encaminhada ao órgão público pedindo que fossem apuradas ilegalidades nos procedimentos feitos em 280 crianças e adolescentes na unidade de saúde. O ofício foi arquivado pela promotora Luciana Bergamo, titular da Promotoria da Infância e da Juventude da Capital.

“Atendendo desde o ano de 2010, não existem notícias concretas de que a referida unidade de saúde tenha descumprido os protocolos previstos pelo SUS para o atendimento de crianças e adolescentes e nem as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina; diretrizes estas que foram objeto de discussões pelos integrantes das sociedades médicas e que buscam atender ao melhor interesse dessa população infanto-juvenil”, argumentou Bergamo.

O arquivamento foi aprovado pelo Conselho Superior do MPSP na última terça-feira (25/7).

Transição de gênero vira alvo da direita e promete acirrar polarização

CPI da transição de gênero

Proposta pelo deputado bolsonarista Gil Diniz (PL), da base do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os procedimentos feitos pelo Hospital das Clínicas tem provocado polêmica.

Discussões entre deputados e disputas ideológicas tomaram conta da primeira sessão da CPI, em junho deste ano. Na ocasião, o deputado Guto Zacarias (União Brasil), vice-líder do governo na Alesp, disse que “criança trans não existe”.

“Criança trans é igual a gato vegano: todo mundo sabe que quem está fazendo essa escolha é o pai, uma mãe, um irresponsável que está impondo uma questão ideológica”, afirmou deputado, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).