MPF pede prisão preventiva de PM acusado de matar estudante de medicina

São Paulo — O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na última sexta-feira (9/10), a prisão preventiva do policial militar (PM) Guilherme Augusto Macedo, réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, ocorrida em novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.

O MPF solicitou a prisão do PM ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), alegando que “as circunstâncias concretas revelam acentuada gravidade e evidenciam a periculosidade do agente”.

O documento é assinado pelo subprocurador-geral, José Elaeres Marques Teixeira, e também sustenta que Guilherme Augusto Macedo perseguiu a pé o estudante após este dar um tapa no retrovisor da viatura que, segundo o órgão, “não ocasionou dano material ao veículo”.

“O jovem de 22 anos buscou abrigo no saguão do hotel em que estava hospedado, onde foi alcançado pelo recorrido e por outro PM. Embora desarmado e sem camisa, não oferecendo risco concreto à integridade física dos agentes, permaneceu sob a mira da arma de fogo. Na sequência, após o outro policial desferir um chute contra a vítima e cair ao solo em razão do desequilíbrio, o recorrido efetuou disparo à queima-roupa contra o abdômen do jovem, causando-lhe lesões viscerais fatais”, aponta o documento.

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Essas circunstâncias, defende o subprocurador, evidenciam que a conduta do PM não se limitou a uma atuação policial excessiva ou inadequada. São, ainda, utilizadas para justificar o perigo que o agente representa e para sustentar o pedido de prisão preventiva, “com base na garantia de ordem pública”. A decisão agora cabe aos ministros da Quinta Turma do tribunal.

O Metrópoles procurou a defesa do PMs para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.

Justiça nega recurso de PMs

No dia 29 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso apresentado pelos PMs Bruno Carvalho do Prado e Guilherme Augusto Macedo, réus pela morte do estudante de medicina. Ambos vão a júri popular pelo crime.

A defesa de Guilherme Augusto Macedo havia pedido absolvição sumária do réu por legítima defesa, enquanto os advogados de Bruno Carvalho alegaram que ele nem teria participado do crime. Se a absolvição fosse negada, as defesas também pediram que os réus não fossem a júri por falta de provas.

A 12ª Câmara de Direito Criminal negou o provimento ao recurso por unanimidade. Todos os pedidos foram rejeitados e foi mantida a decisão da juíza Luiza Torggler Silva, que determinou que os policiais deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado.

Relembre o caso

Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, era estudante de medicina e foi abordado por PMs em 20 de novembro de 2024 na Vila Mariana, zona sul da capital paulista. Ele foi perseguido pelos agentes até o hotel onde ele estava hospedado, mesmo local em que ele foi baleado e morto.

Segundo carta enviada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao governo brasileiro, imagens das câmeras corporais dos policiais indicaram que não havia fundamento objetivo para a abordagem. De acordo com o relato encaminhado à ONU, Marco Aurélio estava desarmado e, antes de ser baleado, não houve tentativa de controle da situação ou emprego de meios menos letais por parte dos PMs.

As imagens do hotel mostram, segundo os relatores, um policial segurando o jovem e chutando-o antes do disparo. O estudante foi levado ao Hospital Ipiranga, mas não resistiu aos ferimentos.

Conselho de Medicina concede carteira póstuma

Na última quinta-feira (8/10), o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) concedeu uma carteira profissional póstuma ao estudante morto pela PM. A homenagem ocorreu durante a entrega de carteiras a egressos do curso de Medicina e foi entregue aos pais de Marco Aurélio.