Nunes nega mototáxi no dia 11 e ataca empresas: “Famintas por dinheiro”

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), negou que as corridas por mototáxi irão iniciar no próximo dia 11 de dezembro na capital paulista, como planejam as empresas de transporte por aplicativo. Ele também afirmou que as instituições, como a Uber e a 99, são “famintas por dinheiro”.

As declarações foram dadas à imprensa na manhã desta quarta-feira (3/12), em evento da gestão municipal em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo.

“As empresas, que são famintas por dinheiro, por recursos para enviar aos seus países, precisam entender que não podem começar no dia 11, porque elas precisam, primeiro, aguardar a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal]”, afirmou o prefeito.

Nunes se refere à análise pela Suprema Corte sobre a constitucionalidade do impedimento da gestão municipal para corridas de mototáxi na cidade. Em novembro, o STF considerou inconstitucional o decreto que proíbe o serviço em São Paulo. A Prefeitura recorreu e aguarda nova decisão.

A gestão municipal já conta com uma possível derrota na batalha travada na corte. Ainda assim, Nunes se prende à regulamentação do serviço para adiar o início das corridas por mototáxi em São Paulo.

“Primeiro, eles vão ter que atender a nossa regulamentação, e a nossa regulamentação prevê treinamento, prevê o cadastramento, prevê uma série de critérios de segurança para proteger a vida da pessoa”, acrescentou Nunes.

O Metrópoles procurou a Uber a 99 para comentar as declarações do prefeito de São Paulo, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Câmara corre contra o tempo para aprovar regulamentação do mototáxi

Após quase um ano de discussões, a Câmara Municipal de São Paulo corre contra o tempo para aprovar até a próxima segunda-feira (8/12), e de forma definitiva, um projeto de lei para regulamentar o serviço de mototáxi na cidade. A pressa surgiu após a Justiça determinar que a prefeitura regulamente a modalidade até o dia 11 de dezembro. A gestão municipal chegou a recorrer, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão.

A gestão Nunes e a base aliada na Câmara buscam apresentar um texto que não corra o risco de ser judicializado, mas ao mesmo tempo não ceda a um “libera geral” da modalidade. As plataformas anunciaram que voltarão a oferecer o serviço no dia 12 de dezembro.

Nessa terça-feira (2), o Colégio de Líderes decidiu que a subcomissão criada em março deste ano para debater o tema apresentará um relatório final das atividades na sessão de quarta (3).

Ficou decidido que, a partir do texto que será apresentado pelo relator Paulo Frange (MDB), um projeto de lei será redigido e já passar, no mesmo dia, por votação na Comissão de Transportes. Passando no colegiado, a ideia é que o texto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na quinta-feira (4/12) e, na sequência, vá para votação em primeiro turno no plenário.

“Não temos outra saída agora a não ser regulamentar”, afirmou Frange ao Metrópoles. O objetivo é votar o texto em segundo turno na próxima segunda-feira (8).

“Nesse momento de pressão pelo prazo imposto pela Justiça, nosso trabalho é garantir que as melhores práticas do que ouvimos de dezenas de especialistas, ao longo de oito meses de trabalho, sejam incorporadas em um eventual projeto de lei”, afirma a vereadora Renata Falzoni (PSB), cicloativista e presidente da subcomissão.