Justiça derruba vídeo em que Lucas Pavanato ataca Erika Hilton

A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou, nesse domingo (16/8), a retirada do ar de um vídeo de campanha do vereador Lucas Pavanato (PL) no qual o político chama a deputada federal Erika Hilton (PSol) de “travesti” e atribui a ela suposto uso de dinheiro público.

O vídeo foi publicado nas redes sociais de Pavanato no sábado (15/8), e a gravação em questão começava com o vereador afirmando que Erika é “a deputada travesti de Lula”. Ele também alegou que a deputada teria “votado contra penas maiores para crimes hediondos”, “contratado maquiadores com dinheiro público” e “torrado dinheiro com viagens internacionais”.

A derrubada do vídeo ocorreu após a defesa de Erika Hilton apresentar uma liminar ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os representantes da parlamentar afirmaram que, além do ataque à identidade de gênero, o conteúdo ultrapassou a crítica política ao imputar “graves condutas à representante, causando danos à sua honra”.

A deputada federal, inclusive, apresentou no pedido ao TRE-SP um material de checagem divulgado pela Câmara dos Deputados, no qual esclarece ser falsa a afirmação de que Erika teria utilizado verba pública para contratar funcionários para o cargo de maquiador.

Diante disso, a juíza Domitila Manssur argumentou que “a propaganda eleitoral não é, por si só, ilícita”, mas a liberdade de expressão, contudo “não possui caráter absoluto”. Pela alegação apresentada na propaganda eleitoral não ter correspondência suficiente, Manssur determinou a retirada do vídeo de circulação.

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As redes sociais Instagram, Facebook, Threads, TikTok e X foram obrigadas a remover o conteúdo em 24 horas, e o vídeo já não aparece mais nas redes sociais de Pavanato. O vereador também foi proibido de republicar o conteúdo, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 50 mil. O vídeo já havia ultrapassado 2 milhões de visualizações nas redes sociais.

Procurada pela reportagem, a deputada Erika Hilton afirmou que foi alvo de mentiras de Pavanato. “A extrema direita me acusou sem qualquer base de usar recurso público para contratar maquiadores. Mentiram! Provei na Justiça que era mentira. Pavanato, com medo de eu ser a mais votada de São Paulo, insistiu na mentira pra me atacar e perdeu, como sempre perde. Agora vai ter que acertar as contas dele com a Justiça”, criticou.

Em resposta à decisão judicial, Pavanato disse que foi censurado e atacou novamente a identificação de gênero da deputada. “Fui censurado por dizer que uma travesti, que diz se orgulhar de ser travesti, é travesti”.

“Essa é mais uma estratégia do governo Lula, usando seus capachos para perseguir a oposição , bom saber que estou incomodando”, concluiu.

O que aconteceu

• A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesse domingo (16/8) a retirada do ar de um vídeo de campanha do vereador Lucas Pavanato (PL) em que o político chama a deputada federal Erika Hilton (PSol) de “travesti” e atribui à deputada suposto uso de dinheiro público.
• O vídeo foi publicado nas redes sociais de Pavanato no sábado (15/8).
• A gravação começava com o vereador afirmando que Erika é “a deputada travesti de Lula”. Na sequência, Pavanato também alegou que a deputada teria “votado contra penas maiores para crimes hediondos”, “contratado maquiadores com dinheiro público” e “torrado dinheiro com viagens internacionais”.
• A derrubada do vídeo ocorreu após a defesa de Erika Hilton apresentar uma liminar ao TRE-SP.
• Os representantes da parlamentar afirmaram que, além do ataque à identidade de gênero, o conteúdo ultrapassou a crítica política ao imputar “graves condutas à representante – causando danos à sua honra”.
• A deputada federal inclusive apresentou no pedido ao TRE-SP um material de checagem divulgado pela Câmara dos Deputados, a qual esclarece ser falsa a afirmação de que Erika teria utilizado verba pública para contratar funcionários para o cargo de maquiador.
• Pela alegação apresentada na propaganda eleitoral não ter correspondência suficiente, a juíza Domitila Manssur determinou a retirada do vídeo de circulação.
• As redes sociais Instagram, Facebook, Threads, TikTok e X foram obrigadas a remover o conteúdo em 24 horas e o vídeo já não aparece mais nas redes sociais de Pavanato.
• O vereador também foi proibido de republicar o conteúdo, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 50 mil.