Justiça comum mantém prisão de coronel acusado de matar esposa PM

O Tribunal de Justiça (TJSP) de São Paulo manteve a prisão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, após a audiência de custódia presencial realizada nesta quinta-feira (19/3). O oficial foi preso nessa quarta-feira (18/3), acusado de matar a esposa policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, um mês antes.

Segundo a Justiça, não foram identificadas irregularidades no cumprimento de mandado de prisão expedido pelo tribunal comum e, por isso, o coronel seguirá preso.

A Corte havia decretado a prisão preventiva de Geraldo Neto no final da tarde de quarta-feira (18/3), atendendo a um pedido da Polícia Civil, feito nessa terça-feira (17/3), após conclusão do inquérito que investiga o caso.

O Ministério Público do estado (MPSP) se manifestou favorável à prisão e denunciou o tenente-coronel por feminicídio com duas qualificadoras – motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima – e fraude processual. Ele é acusado de alterar a cena do crime.

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A Justiça comum aceitou a denúncia e expediu o mandado de prisão preventiva. O coronel, no entanto, já estava preso desde a manhã dessa quarta, quando foi detido em casa por agentes da Corregedoria da PM, a pedido do Tribunal de Justiça Militar (TJM).

Tanto na Corte comum quanto na Corte militar, Geraldo é réu por feminicídio. A juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri, destacou, na decisão desta quarta, que não há conflito de competências entre o TJSP e o TJM.

O tenente-coronel foi encaminhado Presídio Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, e permanece à disposição da Justiça. Ele nega ter matado a esposa e afirma que ela tirou a própria vida.

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Morte de PM levou à prisão de tenente-coronel

• A policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada gravemente ferida na manhã de 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido no Brás, região central de São Paulo.
• Ela foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e levada pelo helicóptero Águia da PM ao Hospital das Clínicas, onde morreu horas depois, em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado por disparo de arma de fogo, conforme o atestado de óbito.
• Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio consumado, mas depois foi alterado para morte suspeita, com “dúvida razoável” de tratar-se de suicídio.
• Com o avanço das análises periciais e a reconstituição da sequência de acontecimentos dentro do imóvel, a Polícia Civil concluiu que a dinâmica do disparo não corresponde à hipótese de suicídio inicialmente apresentada.
• Com base nesse conjunto de elementos, a Justiça autorizou a prisão do tenente-coronel, que passou a responder pela morte da policial militar.
• A Polícia Civil solicitou à Justiça, em 17 de março, a prisão preventiva do tenente-coronel. O pedido sucedeu a conclusão, com base em perícia técnica, de que ele seria o principal suspeito pela morte da esposa.
• A Justiça Militar do Estado de São Paulo decretou a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto nesta quarta-feira (18/3). Ele foi preso no mesmo dia em um condomínio residencial de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

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O advogado Eugênio Malavasi, que defende o tenente-coronel, questiona o mandado de prisão expedido pela Justiça Militar, já que, “se houve a imputação de feminicídio e fraude processual, foi no âmbito privado, e não no âmbito da Justiça Militar”.

“Entendo que a Justiça Militar não é competente para o decreto preventivo”, argumentou Malavasi. Ele apresentou uma representação com pedido de liminar nesta quinta-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Uso da posição hierárquica

A decisão da Justiça Militar aponta que o tenente-coronel teria usado sua posição hierárquica — superior à dos policiais presentes no local do crime, além do fato de ser o oficial mais antigo — para ignorar a recomendação de não tomar banho durante a ocorrência. Segundo a decisão do TJM que determinou a prisão do coronel, ele atuou para “impor sua vontade e efetivamente tomar banho novamente, mesmo diante da resistência manifestada pelos policiais responsáveis pela ocorrência”.

Imagens das câmeras corporais dos agentes teriam mostrado os policiais presentes no local do crime recomendando que Geraldo Neto não tomasse banho durante a ocorrência para preservar a integridade dos procedimentos investigativos.

O exposto na decisão judicial desmente a versão apresentada pelo coronel anteriormente, quando ele alegou que não havia recebido nenhuma orientação quanto ao segundo banho.

Ele não se valeu de sua posição hierárquica na corporação apenas no dia do crime, mas também como instrumento de dominação e violência contra a esposa Gisele Alves Santana no dia a dia do relacionamento.

Testemunhas ouvidas pela investigação contaram que o oficial ia frequentemente ao local de trabalho da vítima e usava de sua autoridade para entrar e permanecer por longos períodos observando as atividades dela, causando até constrangimento à equipe. Além disso, o tenente-coronel teria proibido a mulher de trabalhar com colegas homens e menosprezava a posição da esposa, dizendo que ela deveria “arrumar um soldado” [em vez de ter se casado com um coronel].

Ele já havia sido condenado por abuso de autoridade contra uma subordinada por um episódio de 2022, quando ainda era major e comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar (29º BPM/M).