Justiça autoriza governo de São Paulo a demolir 370 casas na Vila Sahy

São Paulo – A Justiça de São Paulo autorizou o governo estadual a demolir 370 casas localizadas na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte paulista.

Entre elas estão 172 imóveis habitados que ficam em áreas consideradas de “alto risco” e 198 já desocupados. Outros 39 edifícios em construção também tiveram a derrubada autorizada.

A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (19/12) e responde à ação aberta pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) que pedia a remoção compulsória de moradores no bairro para a demolição de 893 edificações.

Na justificativa para o pedido, o governo alegou ter feito uma série de estudos que mostram que a região pode sofrer “destruição das casas, desabrigamento e ocorrência de mortes” em caso de novos temporais. A Vila Sahy foi o epicentro da tragédia que deixou 65 mortos após as fortes chuvas que atingiram o litoral no início do ano.

A população que vive no bairro questionou a ação e organizou pelo menos três manifestações contra o plano de demolição. Segundo eles, casas localizadas em áreas seguras foram incluídas no projeto de remoção de moradores.

Ao autorizar a derrubada dos imóveis localizados em áreas de alto risco, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira afirmou que a remoção é complexa e que é preciso oferecer à população o direito ao contraditório.

“A partir do momento em que se concluiu pela demolição de centenas de imóveis desabitados e habitados, o mínimo que se deve fazer é ofertar o exercício do contraditório”, disse o juiz no texto.

Chuvas em SP deixa desalojados e desabrigados 2

Fortes temporais deixaram rastro de destruição no litoral norte de SP Fábio Vieira/Metrópoles

Chuvas em SP deixa desalojados e desabrigados 8

Chuvas causaram estragos em SP Fábio Vieira/Metrópoles

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Estragos provocados pelas chuvas em SP Fábio Vieira/Metrópoles

Chuvas em SP deixa desalojados e desabrigados 19

Estragos provocados pelas chuvas em SP Fábio Vieira/Metrópoles

Chuvas em SP deixa desalojados e desabrigados 3

Estragos provocados pelas chuvas em SP

Chuvas em SP deixa desalojados e desabrigados 9

Estragos provocados pelas chuvas em SP Fábio Vieira/Metrópoles

Marina, dona de uma padaria que perdeu seu funcionário na tragédia

Marina, dona de uma padaria que perdeu seu funcionário na tragédia Fábio Vieira/Metrópoles

Degrau vazio em frente a uma chapa de padaria onde trabalhava uma das vítimas - Metrópoles

Degrau vazio em frente a uma chapa de padaria onde trabalhava uma das vítimas Fábio Vieira/Metrópoles

Camareira Kerulyn Pugleise e seu companheiro, Luan Pedro Araújo de Freitas, e a filha Paloma de 2 anos, estavam em uma das quatro casas que foram destruídas.

Camareira Kerulyn Pugleise, seu companheiro, Luan Pedro Araújo de Freitas, e a filha, Paloma, de 2 anos, estavam em uma das quatro casas que foram destruídas Fábio Vieira/Metrópoles

Imagem colorida com mulher retirando objetos de casa após fortes chuvas no Litoral Norte de SP - Metrópoles

Fábio Vieira/Metrópoles

Estragos da chuva em São Sebastião (SP), em devereiro de 2023 (1)

Chuvas no litoral de SP deixaram mortos e desaparecidos Fábio Vieira/Metrópoles

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Na decisão, o magistrado afirma que autoriza a remoção de moradores nas casas situadas em áreas de alto risco para preservar a vida deles.

“Busca-se, no presente momento, a conservação da vida das pessoas que encontra as áreas de alto risco, conforme os estudos técnicos apresentando pela parte autora tem indicado”, disse o juiz, que colocou condições para a demolição dos 370 edifícios e dos 39 imóveis em construção.

Ele determinou que o governo identifique de forma individual todos os imóveis, publique as informações no Diário Oficial, faça vistorias e elabore laudos sobre as construções. As casas também deverão passar por avaliação monetária e uma audiência pública deve ser realizada para trazer detalhes sobre o tema para a população.

Todas as medidas deverão ser tomadas antes da demolição. Caso o governo efetue a derrubada das casas sem que sejam cumpridas as condições, há previsão de multa de R$ 150 mil por unidade demolida para os imóveis desocupados e R$ 300 mil para as casas habitadas.

A decisão também determina que as pessoas removidas de suas casas tenham uma moradia definitiva apresentada pelo governo.

Em nota, a Associação de Moradores da Vila Sahy (AMOVILA) afirma que está analisando a decisão e que se pronunciará sobre o caso depois da avaliação da equipe jurídica da entidade.

“Reiteramos nosso compromisso em zelar pelos interesses e direitos da comunidade, assegurando que, assim que a análise jurídica for concluída, nos manifestaremos de maneira transparente e esclarecedora”, diz nota.