Grupos de teatro contestam exclusão em edital da Prefeitura de SP

Companhias desclassificadas argumentam sofrer “perseguição política”. Secretaria de Cultura alega que foram constatadas falhas documentais

Rebeca Ligabue, Jessica Bernardo11/06/2026 16:01

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Cia. Mungunzá de Teatro - Metrópoles — Cia. Mungunzá de Teatro/Reprodução

A Prefeitura de São Paulo indeferiu 68 projetos inscritos na 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro. De 14 grupos pré-selecionados, 11 foram desclassificados, o que representa quase 80% do total. Além desses, outros 57 projetos que haviam participado do processo seletivo foram considerados irregulares.

A decisão foi publicada nessa terça-feira (9/6) no Diário Oficial. As companhias, que já vinham cobrando a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, comandada por Totó Parente na gestão de Ricardo Nunes (MDB) devido a atrasos no cumprimento do edital, alegam que sofrem “perseguição política” e classificam o caso como “desvio de finalidade”.

Segundo os grupos artísticos, a própria pasta municipal já havia determinado a conformidade documental das companhias pré-selecionadas em dois momentos: na fase documental e na publicação da análise de mérito da comissão julgadora.

“Em mais de 20 anos de existência da Lei de Fomento ao Teatro, esta é a primeira vez que projetos já avaliados pela banca, com resultados oficialmente publicados, são posteriormente indeferidos por decisão administrativa da Secretaria”, destacou comunicado de grupos de teatro.

Após a desclassificação, os coletivos informaram que recorrerão a todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para contestar o resultado.

O advogado Dinovan Dumas, que representa os grupos envolvidos, argumentou que a prefeitura quer “os projetos foram inscritos e avaliados por uma comissão de notório saber, constituída pela própria lei, contendo inscrições que foram deferidas formalmente e publicadas no Diário Oficial lá atrás, em janeiro”.

Inconsistências

O comunicado, publicado pela prefeitura nessa quarta, diz que foram constatadas irregularidades em relação a “elementos essenciais da documentação exigida para a formalização da candidatura, incluindo, entre outros aspectos, ausência de assinaturas obrigatórias, não apresentação de documentos exigidos, inconsistências formais, incompatibilidades documentais ou impossibilidade de validação da autenticidade de documentos ou assinaturas constantes da documentação apresentada, o que compromete a lisura, a legitimidade das declarações e participação no certame”.

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa argumentou, em nota, que “é incorreta a afirmação de que houve desclassificação ou exclusão de projetos, até o momento, no âmbito da 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro”.

“A publicação dessa terça-feira (9/6) no Diário Oficial da Cidade tratou-se exclusivamente de um primeiro resultado da análise da documentação apresentada na etapa de inscrição pelos coletivos”, afirmou a pasta da prefeitura. “Os projetos que tiveram inconsistências documentais apontadas, como ausência de assinaturas obrigatórias, não apresentação de documentos exigidos ou impossibilidade de comprovação da autenticidade documental, têm o prazo de 5 dias para entrega da documentação pendente”, acrescentou.

Contudo, o texto do comunicado publicado nessa terça-feira fala em prazo apenas para recurso, esclarecendo, ainda, que a “Administração Pública não pode admitir complementação documental posterior ou regularização mediante diligência”.

A prefeitura alega que o edital “sempre exigiu a apresentação de ‘assinatura juridicamente válida’, requisito que permanece inalterado e difere do entendimento mencionado. A prefeitura garante que os recursos destinados ao programa permanecem integralmente assegurados, e o processo seletivo seguirá seu curso regular, com a reclassificação dos projetos em condições de habilitação de acordo com a ordem de pontuação estabelecida no edital”.

No entanto, o edital — obtido pelo Metrópoles — menciona “assinatura válida” apenas para um caso específico: procurações para a votação da Comissão Julgadora. Por isso, os grupos artísticos alegam que a interpretação aplicada pela prefeitura não estava prevista nas regras originais de inscrição.

Projetos de teatro afetados

Entre os projetos pré-selecionados que foram indeferidos, estão companhias tradicionais, como Cia. Mungunzá de Teatro, Folias, Estopô Balaio, Buraco d’Oráculo, Motosserra Perfumada, Coletivo Comum, Grupo XIX de Teatro, e Rainha Kong. Coletivos contemplados pela primeira vez também ficaram de fora: Companhia da Memória Enchendo Laje & Soltando Pipa e Uso Teatro Urbano.