Governador defende redução de maioridade após caso de estupro coletivo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a defender a maioridade penal nesta terça-feira (5/5) ao comentar a apreensão de quatro adolescentes suspeitos de envolvimento em um estupro coletivo contra duas crianças de 7 e 10 anos em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo.

“Seria um absurdo… Nesse nível de ruindade, pessoas que cometem um estupro coletivo de crianças de 7 a 10 anos, imaginar que eles vão passar dois anos ou três anos no tratamento dentro do regime socioeducativo, que amanhã vão estar em liberdade, isso não faz o menor sentido”, afirmou Tarcísio durante agenda no Palácio dos Bandeirantes. “Uma barbaridade dessa tem que ser punida com rigor. E essas pessoas sabiam o que estavam fazendo. E é por isso que eu entendo que a maioridade penal tem que ser reduzida, sim.”

O delegado do 63º Distrito Policial e responsável pela investigação, Júlio César Geraldo, afirmou que a responsabilização dos menores será limitada de acordo com o que está estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que inicialmente os jovens foram encaminhados à Fundação Casa. O único maior de idade é Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, que foi preso no último sábado (2/5), em Brejões, na Bahia, e chegou a São Paulo na tarde desta terça-feira.

Para Tarcísio, “se as pessoas [que cometem crimes] não entenderem que o Estado vai atuar, vai ficar a sensação de impunidade”. “É um convite à reincidência”, disse o governador. “Todos os criminosos que se envolveram nesse estupro coletivo estão presos. Vai ser um absurdo imaginar que daqui a pouco eles vão estar na rua de novo.”

Entenda o caso

• Duas crianças, de 10 e 7 anos, foram atraídas por quatro adolescentes e um adulto a um imóvel da região, após serem convidadas para soltar pipa, no dia 21 de abril.
• Ao chegarem no local, as duas foram abusadas sexualmente.
• O adulto, identificado como Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, tomou a iniciativa de gravar os abusos com o próprio celular e, posteriormente, pediu para um adolescente seguir com a filmagem.
• Essa gravação foi enviada pelo próprio Alessandro a um grupo de conversas no WhatsApp e, depois, caiu nas redes sociais.
• A partir da divulgação na internet, a irmã de uma das vítimas identificou a criança e registrou um boletim de ocorrência, no dia 24 de abril.

Quatro adolescentes apreendidos e um adulto preso

Quatro adolescentes foram apreendidos e um adulto, identificado como Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi preso no interior da Bahia. Dois dos menores de idade são irmãos e foram levados à delegacia pela mãe.

O último dos investigados foi apreendido na manhã dessa segunda-feira (4/5), no bairro Ermelino Matarazzo, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado entre a madrugada e a manhã. Alessandro chegou à capital paulista na tarde desta terça-feira (5/5).

Segundo a polícia, o adulto ainda não foi ouvido pelas autoridades paulistas, mas os outros quatro investigados apreendidos confessaram a participação no crime.

Próximos passos da investigação

Após a detenção dos cinco envolvidos no estupro coletivo das duas crianças, a polícia agora busca identificar quem foram as pessoas que compartilharam as imagens dos abusos nas redes sociais.

Segundo a investigação, o adulto preso pelo crime filmou o estupro e enviou para conhecidos pelo aplicativo de mensagem WhatsApp. A partir desse envio, as gravações foram divulgadas nas redes sociais. As autoridades afirmaram que aqueles que compartilharam os vídeos também podem ser indiciados e pediu que as pessoas que estão divulgando os vídeos, mesmo que na tentativa de repudiar o crime, parem de expor as crianças.

Além disso, a equipe de investigações apura a possibilidade de moradores da comunidade onde as crianças vivem terem ameaçado as famílias das vítimas para que o caso não fosse denunciado à polícia. Segundo a investigação, algumas pessoas queriam que o assunto fosse “resolvido” dentro do próprio bairro, sem envolvimento das autoridades.