Alexandre Frota tem mandato de vereador cassado em Cotia
Cassação de Frota ocorreu após processo por difamar Jean Wyllys, em 2018, transitar em julgado
atualizado
Compartilhar notícia
Alexandre Frota (PDT), vereador da Câmara Municipal de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, teve o mandato parlamentar cassado, nesta sexta-feira (3/10). A decisão ocorreu após o processo por calúnia e difamação do qual era réu transitar em julgado.
Em 2018, Frota foi condenado a dois anos de detenção, no regime inicial aberto, pela 2ª Vara Federal de Osasco, por calúnia e difamação contra o então deputado federal Jean Wyllys, na época no PSol e atualmente no PT.
O parlamentar de Cotia recorreu às instâncias superiores, mas teve seus recursos negados, e o caso transitou em julgado no fim de agosto. A pena ficou fixada em dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 175 dias-multa, à razão unitária.
A detenção pode ser substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além da limitação de final de semana. A forma de cumprimento ser fixada pelo Juízo das Execuções Penais.
Na resolução que determinou o afastamento, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), afirmou que a decisão está fundamentada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, “em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”.
Ao Metrópoles, Frota afirmou que “hoje é um dia muito triste”. “Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou”, declarou.
Anthero Mendes Pereira Junior, advogado do então parlamentar, confirmou a condenação na Justiça Federal, mas disse que Frota ainda não foi formalmente intimado pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara da cidade sobre a perda do mandato.
“Sobre a decisão, a defesa respeita, porém não concorda, e ingressará com uma revisão criminal buscando absolvição. O vereador está tranquilo e confiante na justiça”, afirmou.
Frota atribuiu à Wyllys fala defendendo pedofilia
- De acordo com a ação, em 5 de abril de 2017, Frota postou seu perfil oficial em uma rede social uma foto de Wyllys, autor do processo, atribuindo-lhe a seguinte fala: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito”.
- Essa publicação gerou quase 10 mil compartilhamentos e mais de quatro mil curtidas, além de cerca de dois mil comentários. A frase, segundo Jean Wyllys, jamais foi proferida por ele.
- Wyllys relatou, à época, que era deputado federal, defensor dos direitos das minorias e jamais se posicionou a favor da prática do crime de pedofilia.
- Em sua defesa, Alexandre Frota pediu pelo “não recebimento da queixa-crime, sob o argumento de inépcia da inicial e afirmou que a vontade de retratação cabal às ofensas geraria a extinção da punibilidade, independente da vontade do autor (da ação)”.
- Alegou também que Jean Wyllys estava utilizando a ação como “palanque eleitoral”, não tendo o acusado cometido qualquer delito.
