Fiscal contratou ex-deputado para defender dono da Ultrafarma, diz MPSP
Ex-presidente da Alesp, Fernando Capez atua como advogado do dono da Ultrafarma, preso nesta 3ª. Ele nega ter sido contratado por fiscal
atualizado
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Preso acusado de operar um esquema de corrupção dentro da Secretaria Estadual da Fazenda, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teria contratado o advogado Fernando Capez, que é ex-procurador de Justiça e ex-deputado estadual, para defender o empresário Sidney Oliveira, o dono da Ultrafarma que também foi detido nesta terça-feira (12/8), na operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
“Chama a atenção o fato de o fiscal Artur ter contratado serviço advocatícios (Fernando Capez e Advocacia Mocelin) para atuar em favor de Sidney Oliveira”, afirma o MPSP no inquérito. O auditor é apontado como principal operador do esquema e teria recebido cerca de R$ 1 bilhão em propina para favorecer a Ultrafarma em créditos tributários.
Procurador de Justiça aposentado, Capez foi deputado estadual entre 2007 e 2019 pelo PSDB e presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) de 2015 a 2017. Ele também foi presidente Procon-SP e secretário especial de Defesa do Consumidor da gestão do ex-governador João Doria (sem partido).
De acordo com a Promotoria, o auditor teria arrecado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021. Para operar o esquema, ainda segundo a investigação, ele utilizava uma empresa no nome da própria mãe, de 76 anos. O auditor é supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista.
As investigações apontam que a professora Kimio Mizukami da Silva, mãe do fiscal, atuava como “laranja” do filho, por meio da empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária, registrada em seu nome.
Ainda segundo o MPSP, a empresa teria sido utilizada por Artur Gomes da Silva para pagar os honorário dos serviços advocatícios prestados ao dono da Ultrafarma. “Ao pagar os serviços advocatícios prestados a Sidney Oliveira, o fiscal, evidentemente, busca ocultar a sua participação em crimes praticados pelo dono da Ultrafarma”, escreveram os promotores.
“Afinal de contas, por qual motivo o fiscal Artur contrataria advogados para atuar em favor do dono da Ultrafarma em investigação criminal que tramita perante o Gaeco? Considerando a relação criminosa que ambos possuem, é revelador que o auditor da Fazenda contrate advogados para Sidney Oliveira, buscando protegê-lo de investigação criminal em curso”, afirma o MPSP.
Ao Metrópoles, Fernando Capez afirmou que quem o contratou foi uma empresa que presta assessoria jurídica para a Ultrafarma, sem revelar seu nome. “Nenhum fiscal”, disse o ex-deputado. Como advogado, ele afirma ter feito um acordo de não persecução penal com o Ministério Público, que já teria sido homologado.
“Recebi honorários licitamente e continuo advogando”, justificou Capez.
Entenda o caso
- Os empresários Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, foram presos nesta terça-feira, por suposto envolvimento em um esquema de pagamento de propina ao auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, para obterem vantagens em créditos tributários.
- Segundo o MPSP, o fiscal usava uma empresa registrada no nome da sua mãe para receber propina dos empresários.
- Artur Gomes da Silva é supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista e teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propina desde 2021 para manipular processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas.
- Sidney Oliveira foi detido em uma chácara em Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo. Mário Otávio Gomes e Artur Gomes também foram detidos.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e que vai colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria.
“A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
Por meio de nota, a Fast Shop afirma que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.
O Metrópoles entrou em contato com os demais citados, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
