Oxxo e Kalunga são citadas em operação que prendeu dono da Ultrafarma
Redes Oxxo e Kalunga são citadas como possíveis beneficiadas pelo mesmo esquema que levou dono da Ultrafarma à prisão nesta 3ª feira
atualizado
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As redes varejistas Oxxo e Kalunga são citadas como suspeitas de envolvimento no esquema bilionário de corrupção fiscal que levou à prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, de um diretor da rede Fast Shop e de um auditor da Receita Estadual, em operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), deflagrada nesta terça-feira (12/8).
Segundo os promotores, o principal operador do esquema é o fiscal Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda. Ele teria recebido cerca de R$ 1 bilhão em propina desde 2021 para fraudar créditos tributários a favor das empresas. Na casa dele, o MPSP encontrou pacotes de dinheiro.
Em coletiva de impresa na manhã desta segunda, o promotor Roberto Bodini, do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), afirmou que “outras empresas podem ter se valido do mesmo esquema para liberação de crédito”. Ele disse que as empresas estão sendo investigadas e que, por isso, não citaria os nomes das companhias.
Um documento do MPSP obtido pelo Metrópoles aponta que o fiscal Artur Gomes da Silva Neto “também vem recebendo propina por parte de outras grandes empresas para beneficiá-las em questões tributárias, adotando o mesmo modus operandi ora relatado”. A empresa Oxxo é citada como exemplo de possível beneficiada pelo esquema do fiscal, junto com a Kalunga e outras três empresas de menor porte.
De acordo com o documento, o fiscal recebeu e-mail de empresa suspeita de intermediar propina “relativo às tratativas de contrato de prestação de serviços tributários para o ‘Grupo NOS’, proprietário da rede de supermercados ‘Oxxo'”.
Em outro ponto da apuração do MPSP, uma assistente do auditor é citada como quem “ajuda o fiscal na compilação dos documentos necessários para que as pessoas jurídicas corruptoras pleiteiem o ressarcimento de créditos tributários de ICMS-ST”.
Em um e0mail, consta documento enviado pela Diretoria de Fiscalização informando a recusa de arquivo digital enviado pela Kalunga. Entre parênteses, os promotores pontuam que tudo indica “que tal empresa também vem se beneficiando dos préstimos do fiscal”.
Como funcionava o esquema de corrupção
- O esquema envolvia o pagamento de propina para o auditor fiscal de alto escalão da Secretaria da Fazenda, Artur Gomes da Silva Neto
- Artur Gomes da Silva Neto manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas.
- Essas empresas, entre elas a Fast Shop e a Ultrafarma, eram beneficiadas, deixando de contribuir devidamente ao estado de São Paulo.
- Em contrapartida, Arthur Neto recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe.
A Grupo Nós, dono da rede Oxxo, afirmou que “não foi notificado sobre a investigação e que está à disposição das autoridades competentes para, se necessário, prestar esclarecimentos e colaborar nos termos da lei”. “A empresa reafirma seu compromisso com a legalidade, ética e a transparência em todas as suas atividades”, afirma, em nota.
O Metrópoles procurou a Kalunga por meio dos e-mails citados em seu site, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Por meio de nota, a Fast Shop afirma que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”. A Ultrafarma informou que está colaborando com a investigação e que as informações veiculadas “serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução”.
