Falas de assessor do Santos colocaram clube na mira do MPF

Foi uma entrevista concedida pelo assessor especial da presidência do Santos Futebol Clube, Nicolino Bozzella Júnior, que colocou o time paulista na mira de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Em bate papo com o jornalista Rodolfo Gomes, Bozzella deu indícios de que o clube tenha se beneficiado de uma série de irregularidades para adquirir o Centro de Treinamento (CT) Rei Pelé, no litoral de São Paulo.

A entrevista, veiculada no YouTube, fez com que promotores do MPF passassem a investigar o caso. Nesta quinta-feira (7/8), o órgão divulgou a instauração de um procedimento apuratório.

O que Bozzella disse em entrevista

Na conversa com Gomes, Bozella disse que o clube realizou tratativas especiais com o Ministério do Esporte, com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Caixa Econômica Federal, o que indicaria favorecimento.

“Nós pedimos para que ajudasse o Santos na construção e no entendimento desse contexto, porque o Santos não poderia naquele momento arcar com as despesas”, afirmou.

Em seguida, Bozzella admitiu que o edital foi adiado para beneficiar o clube. “Nós reorganizamos o processo, ganhamos o tempo necessário para que pudesse organizar o processo e permitir que, uma vez que a portaria fosse publicada… Agora, nos próximos dias o edital será publicado, para que o Santos esteja organizado”, disse.

Então, Bozzella diz que outros interessados em adquirir o CT através do leilão terão dificuldades – o que, para o MPF, indica blindagem do clube no processo.

Por fim, o assessor especial divulgou informações do edital, que ainda não havia sido divulgado, indicando que o clube obteve vantagem e acesso a detalhes preliminares.

“Segundo Bozzella, as ações empreendidas incluiriam acertos com o Ministério do Esporte, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Caixa Econômica Federal para postergar o certame até que o clube viabilizasse linhas de crédito no banco para adquirir o terreno. Durante a entrevista, o ex-deputado também revelou supostas informações do edital da licitação, que sequer foi publicado, e sugeriu que outros interessados no imóvel vão ‘enfrentar uma série de dificuldades’ em decorrência das articulações estabelecidas”, resumiu o MPF.

Apuração do MPF

• A promotoria afirma que já cobrou esclarecimentos da SPU, da Caixa, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ao qual a SPU está vinculada) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o caso.
• O Ministério Público quer saber, em detalhes, como está a tramitação do processo de venda do terreno e confirmar se as movimentações relatadas por Bozzella ocorreram de fato.
• A investigação apura se houve quebra de sigilo de documentos referentes à licitação e se existe proposta de financiamento em curso para a aquisição do terreno, entre outras informações.
• O MPF também procurou o Santos, questionando se as declarações de Bozzella procedem e se ele efetivamente atuou em nome do clube nessas tratativas.
• Por fim, o órgão pede que a Prefeitura de Santos e a Câmara Municipal prestem informações sobre a legislação urbanística aplicável à região onde está o terreno. O objetivo é verificar se houve alteração do zoneamento da área e da classificação do imóvel.
• Os destinatários dos pedidos têm 20 dias para enviar as respostas. A partir das informações, o MPF definirá os passos seguintes da apuração, informou a promotoria.

O que diz o Santos FC

Em nota, enviada ao Metrópoles, o Santos FC afirma que seguiu rigorosamente o trâmite processual adequado, tendo protocolizado formalmente, em 1º de fevereiro de 2024, a sua proposta de aquisição de imóvel junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), devidamente firmada pelo clube, conforme previsto nas normas aplicáveis. O Santos frisou também que, por meio de seu departamento jurídico, se colocou à disposição do MPF para prestar os esclarecimentos necessários e reafirmar a legalidade dos atos em todo este processo.

“Todo o processo tramita por meio de plataforma oficial do Governo Federal, sendo integralmente acessível às partes devidamente habilitadas, o que assegura a total transparência e publicidade dos atos praticados no âmbito do procedimento administrativo”, diz o texto. “E por certo a publicação do edital obedece aos prazos e ritos definidos única e exclusivamente pelo próprio órgão público competente, sem qualquer ingerência do Clube proponente”, complementou.

O que diz a Prefeitura de Santos

À reportagem, a Prefeitura de Santos afirma que a proposta de alteração da Lei de Uso e Ocupação (LUOS), encaminhada à Câmara Municipal, em 24 de julho, propõe, entre outros itens, as criações do bairro Vila Gilda, de Corredores de Proteção Cultural e Turísticos (CPCT) no Centro Histórico, ampliação de projetos habitacionais de interesse social na região dos morros, a extensão do prazo de solicitação da Certidão de Uso Desconforme por mais 1,5 ano, permitindo mais tempo para regularização de construções fora do padrão vigente, e a instituição do Núcleo de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (NIDE) 11 – Jabaquara. Neste último caso, o objetivo é garantir a promoção de atividades esportivas e recreativas, a proteção ambiental e a organização dos serviços institucionais e de utilidade pública.

“Importante destacar que todas as definições de alterações à LUOS foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e feitas com participação popular, por meio de audiências públicas, realizadas nos dias 28 e 29 de maio, respectivamente na Zona Noroeste e no Centro de Santos, o que comprovam a transparência e o interesse público das alterações. Os questionamentos serão respondidas ao Ministério Público Federal no prazo solicitado”, finalizou o comunicado da prefeitura santista.