Defensoria e entidades denunciam na ONU "execuções" no litoral de SP

São Paulo — A Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog e a ONG Conectas Direitos Humanos denunciaram o Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo que classificam como “execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais” realizadas pela Polícia Militar (PM) no litoral paulista, no ano passado.

O documento foi antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo Metrópoles. A Defensoria e as entidades relatam que durante Operação Escudo, deflagrada após o assassinato de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em julho de 2023, houve uma série de relatos de ameaças, torturas e execuções de moradores do Guarujá.

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Durante 40 dias de ação ostensiva na Baixada Santista, no ano passado, 28 suspeitos foram mortos em supostos confrontos com policiais. No fim do mês passado, a PM deflagrou uma nova fase da Operação Escudo, após o assassinato de outro policial. Até sexta-feira (9/2), a “guerra” no litoral já havia provocado 14 mortes de suspeitos e três de policiais.

“A operação iniciada não como resultado de uma investigação criminal, mas com o objetivo de vingar as mortes de policiais, foi a mais violenta e letal no Estado de São Paulo desde o Massacre do Carandiru e os crimes de maio de 2006”, afirmam a Defensoria e as entidades.

O documento se refere à ação policial que deixou 111 mortos no presídio do Carandiru, em 1992, na capital paulista, e nas operações da PM em reação aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em maio de 2006, quando 509 pessoas foram mortas em todo o Estado.

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PM da Rota Patrick Bastos Reis baleado e morto durante patrulhamento no Guarujá

Divulgação/Polícia Militar

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Policiais da Rota baleados no Guarujá foram socorridos no Pronto Atendimento Municipal da Rodoviária

Reprodução

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Soldado da Rota foi morto quando fazia patrulhamento no litoral paulista

Reprodução/Redes Sociais

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PM declara luto pela morte de Patrick Bastos Reis, policial da Rota morto no Guarujá

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Viatura da Rota desce em direção ao litoral paulista

Renan Porto/Metrópoles

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Integrante da Rota em policiamento no Guarujá

Divulgação/Rota

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Denunciados por participação na morte de PM da Rota no Guarujá: Erickson David da Silva, Kauã Jazon da Silva e Marco Antonio, o Mazzaropi

Arte/Metrópoles

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Policiais da Rota em operação em São Paulo

Divulgação/Rota

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Policiais militares comemoraram nas redes sociais mortes de suspeitos na Operação Escudo, deflragrada no litoral sul paulista após o assassinato do soldado da Rota

Reprodução

O documento também cita a nova fase da Operação Escudo, deflagrada após a morte do PM Marcelo Augusto da Silva, no dia 26 de janeiro, e ainda critica declarações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, que defendem a operação mesmo com indícios de excessos.

A Defensoria diz ter questionado o governo sobre detalhes da Operação Escudo, mas não obteve resposta. O órgão afirma que, após ter acesso aos boletins de ocorrência sobre as mortes durante a primeira fase da operação, identificou a falta de uso das câmeras corporais pelos policiais militares.

No documento, a Defensoria e as entidades pedem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o governo seja questionado sobre 35 mortes de civis no litoral paulista e que seja recomendada investigação imparcial sobre as mortes na Baixada Santista. Defende ainda que o governo de São Paulo seja obrigado a determinar o uso de câmeras corporais em policiais envolvidos em operações como a Escudo.

O documento pede também que o órgão recomende ao estado brasileiro que remova temporariamente policiais envolvidos em mortes em operações e dê a eles tratamento psicológico, além de transferi-los para funções mais administrativas e burocráticas na corporação.