Enel ignora Justiça e deixa sem energia prédio entregue há 6 meses

Moradores de um condomínio na Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, travam uma batalha judicial com a Enel desde julho, mês em que o prédio foi entregue. Os novos condôminos pedem que a empresa faça a ligação de energia no local — desde que se mudaram, para dar conta das atividades domésticas, eles têm recorrido a geradores instalados no empreendimento pela incorporadora.

A Justiça já determinou que a Enel faça a ligação de energia, mas a decisão ainda não foi cumprida.

Um morador contou ao Metrópoles que ele e outros 270 condôminos ocuparam o prédio em julho. O uso de geradores, solução que parecia temporária até que o serviço fosse regularizado, tornou-se permanente desde então.

“Quando acaba a energia da rua de trás, devido às fortes chuvas, o gerador ativa 100%, mas não consegue segurar, e todos ficam sem luz. Há relatos de vizinhos subindo 20 andares e o prédio tem 26″, contou o morador, que preferiu não se identificar.

Disputa judicial

• A empresa responsável pelo prédio, a Osaka Empreendimentos, entrou com um processo na Justiça contra a Enel em maio de 2025, antes mesmo da entrega dos apartamentos aos moradores. Eles pediram que a companhia de distribuição energia cumprisse o contrato para a instalação da rede elétrica definitiva no empreendimento imobiliário.
• No documento, a Osaka afirmou que a Enel deixou de concluir as obras no período previsto do contrato e já alegava que a situação estava prejudicando a entrega das chaves aos moradores.
• Na ocasião, a Enel argumentou que as obras eram complexas e exigiram estudos de viabilidade técnica e o cumprimento de requisitos por parte da responsável pelo prédio.
• Em setembro do ano passado, o juiz Luiz Antonio Carrer deferiu o pedido da Osaka e determinou a obrigação da Enel a concluir as obras de ligação de energia no edifício no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Valor foi fixado em R$ 20 mil.

Até o momento desta publicação, a energia elétrica ainda não havia sido estabelecida. Questionada pela reportagem, a Enel afirmou que tinha agendado a ligação da luz na última sexta-feira (16/1) e que mantinha contato com os representantes do condomínio, além de apurar internamente os aspectos relacionados ao caso.

Porém, ao Metrópoles, um morador contou que as equipes técnicas da Enel não tinham aparecido no prédio até essa segunda-feira (19/1). “É falta de respeito. Ainda mais nessa chuva”, contou o habitante.