O que disse Zanin ao condenar ex-aluno por trote em universidade de SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, condenou um ex-aluno de medicina da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, após o estudante liderar um trote universitário que obrigou calouros a fazer um juramento com conteúdo misógino, em junho de 2019. As mulheres tiveram que prometer atender os desejos sexuais dos veteranos da universidade e dizer que nunca iriam recusar “uma tentativa de coito” por parte deles.

Matheus Gabriel Braia foi condenado ao pagamento de 40 salários mínimos por danos morais.

O ministro Zanin divergiu das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na primeira instância, a juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca, entendeu que o discurso, embora “vulgar e imoral”, não ofendeu a coletividade das mulheres, pois o réu teria se dirigido a um grupo restrito de pessoas e não às mulheres em geral.

A magistrada ainda criticou o movimento feminista, dizendo que a petição inicial do Ministério Público de São Paulo (MPSP) refletia uma panfletagem e que o movimento estaria colaborando para a “degradação moral atual”.

O MPSP recorreu, mas o TJSP entendeu que o discurso aconteceu em tom de brincadeira, sem obrigar as calouras presentes a entoarem os dizeres misóginos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o mesmo caminho e manteve a absolvição do estudante.

Entretanto, nessa segunda-feira (30/3), o ministro Zanin afirmou ter sido “provocado a decidir o óbvio” e alegou que o discurso de Matheus extrapolou os limites físicos da universidade e expôs as calouras, o que, segundo o ministro, configura a existência do dano moral coletivo às mulheres.

Zanin ainda citou os altos índices de violência contra a mulher na decisão, destacando que em 2025 houve 1.568 feminicídios e 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar.