Senador mais votado da história, Derrite defende eleição de Dallagnol

São Paulo — O senador mais votado da história do Brasil, Guilherme Derrite (PP-SP), saiu em defesa de Deltan Dallagnol (Novo-PR) em uma publicação nas redes sociais pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “faça justiça e preserve a decisão soberana da urna” no julgamento da candidatura do ex-procurador, marcado para esta quarta-feira (8/10).

O Paraná elegeu, no último domingo (4/10), Dallagnol e o deputado federal Filipe Barros (PL) para as duas vagas em disputa no Senado. O candidato do Novo ainda aguarda para saber se poderá assumir o cargo, uma vez que o ex-procurador teve o mandato de deputado federal cassado e o TSE analisa a legalidade da candidatura.

Derrite afirmou que “democracia se faz respeitando a escolha do eleitor e não anulando-a por conveniência”.

Além de Derrite, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) também se posicionou a favor de que Dallagnol assuma o cargo no Senado.

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Candidatura suspensa e análise em plenário

A candidatura teve a campanha suspensa pelo ministro relator Floriano de Azevedo Marques e depois referendada pelo plenário do TSE por 5 votos a 2. Além do relator, os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis votaram pela suspensão da corrida eleitoral de Dallagnol. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques, presidente da Corte Eleitoral, divergiram para manter o ex-procurador na disputa.

O ex-procurador chegou, assim, à última parte da eleição em uma situação incomum: podia receber votos, mas não podia fazer campanha para obtê-los.

No último sábado (3/10), o relator proferiu uma nova decisão, acolhendo os recursos, indeferiu totalmente a candidatura e determinou que os votos recebidos por fossem considerados nulos. O juiz se baseou nos fatos relacionados à exoneração do Ministério Público Federal, o que retirou Dallagnol do cargo de procurador.

Às vésperas da votação, a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor da candidatura. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, pediu que o TSE rejeitasse o recurso e mantivesse o registro concedido no Paraná.

A decisão durou poucas horas. Na manhã de domingo, o presidente do TSE, Nunes Marques, suspendeu a ordem de Floriano, restabeleceu a candidatura de Deltan Dallagnol e os votos foram processados normalmente.

Segundo o magistrado, a medida, porém, ficará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE que está marcado para esta quarta-feira (8/10). O ex-procurador aparece nos sistemas da Justiça Eleitoral como “deferido com recurso”, indicando que ainda há pendências a serem analisadas.

Cassação de 2023 está no centro da disputa

A discussão sobre a candidatura de Deltan tem como ponto central a cassação de seu mandato de deputado federal em 2023. Naquele julgamento, o TSE entendeu que o ex-procurador deixou o Ministério Público Federal enquanto respondia a procedimentos internos para evitar uma possível punição que poderia torná-lo inelegível.

A Lei da Ficha Limpa prevê oito anos de inelegibilidade para integrantes do Ministério Público que deixam o cargo enquanto respondem a processos internos. Deltan havia sido eleito deputado federal em 2022, mas ficou menos de um ano na Câmara. Em maio de 2023, o TSE cassou o registro de sua candidatura e determinou a perda do mandato.