Deputada que fez blackface: MPSP pede arquivamento de acusação de racismo

A deputada estadual Fabiana de Lima Bolsonaro (PL) pode não responder por racismo após fazer blackface, pintando o rosto e os braços de preto durante um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O Ministério Público de São Paulo (MPSP) defendeu o arquivamento da acusação por entender que não ficou comprovada a intenção de discriminar pessoas negras.

No parecer, o procurador de Justiça responsável pelo caso também apontou que as falas da parlamentar estariam protegidas pela imunidade parlamentar por terem sido feitas no exercício do mandato. O pedido de arquivamento, no entanto, ainda não encerra definitivamente o caso e será submetido à análise interna do Ministério Público.

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Entenda o caso

• Durante uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em 18 de março deste ano, Fabiana Bolsonaro pintou o rosto e parte do corpo de marrom, em uma encenação associada ao blackface.
• A deputada afirmou que faria um “experimento social” e, enquanto passava a tinta pelo corpo, disse que, mesmo se pintando de negra, continuaria sendo uma mulher branca.
• A encenação ocorreu durante um discurso em que Fabiana criticava a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSol), uma mulher trans, para a presidência da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
• Fabiana usou a comparação para defender que, assim como mudar a cor da pele não transformaria uma pessoa branca em negra, uma pessoa trans não se tornaria mulher, segundo a posição defendida por ela.
• A encenação foi questionada por outros parlamentares e posteriormente motivou uma representação criminal por racismo contra a deputada.

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Por que o MPSP pediu o arquivamento?

Para o procurador de Justiça Sérgio Turra Sobrane, dois pontos pesaram na decisão de pedir o arquivamento: ele entendeu que não ficou comprovada uma intenção de cometer racismo e que o discurso também estaria protegido pela imunidade parlamentar.

No parecer, Sérgio Turra Sobrane reconhece que o blackface é uma prática historicamente associada à ridicularização e à discriminação de pessoas negras. No entanto, para o procurador, o contexto do discurso mostra que a encenação foi usada pela deputada para sustentar críticas relacionadas à identidade de gênero.

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Por isso, ele concluiu que não havia elementos suficientes para indicar uma intenção de menosprezar, zombar ou ridicularizar pessoas negras.  Para o MPSP, essa intenção é um dos elementos necessários para que a conduta seja considerada crime de racismo. Como o procurador entendeu que isso não ficou comprovado no caso, defendeu o arquivamento da acusação.

Veja abaixo o momento da sessão em que a deputada realiza a ação que motivou a investigação:

O Ministério Público pediu o arquivamento, mas a decisão ainda passará por uma etapa de revisão. Como o prazo para questionamentos ainda não terminou, o caso será analisado por um relator sorteado no Colégio de Procuradores de Justiça. Esse relator poderá concordar com o pedido de arquivamento ou encaminhar a discussão para análise do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Quem é Fabiana Bolsonaro

• Fabiana Bolsonaro foi eleita deputada estadual, em 2022, pelo Partido Liberal (PL).
• Na campanha, ela defendeu pautas ligadas à direita, como antiaborto e guerra às drogas.
• Fabiana, de 3o anos, apesar de se apresentar com o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não possui qualquer vínculo com a família.
• Natural de Barrinha, no interior de São Paulo, ela é considerada a vice-prefeita mais jovem do país: foi eleita, em sua cidade natal, aos 27 anos.
• Segundo informações da Alesp, a parlamentar se apresenta “contra a ideologia de gênero para crianças, pela defesa do cristianismo, defesa e incentivo ao agronegócio, defesa da vida e família, proteção e defesa da mulher, defesa do armamento, contra o aborto e drogas”.
• Fabiana também atua na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulheres e foi por isso ela protagonizou a recente polêmica.

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