"Sem dinheiro": entenda defesa de jornalista perseguido por Zambelli

A defesa alega que o jornalista Luan Araújo não tem capacidade econômica para pagar os R$ 2.216,30 devidos em uma condenação por difamação contra a ex-deputada Carla Zambelli. O valor inclui multa penal e prestação pecuniária. Devido ao não-pagamento, a Justiça paulista determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista.

O jornalista foi condenado por ter publicado texto no qual afirmava que Zambelli “faz parte de uma extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”. Em 2022, na véspera das eleições, ele foi perseguido por Zambelli, armada com um revólver, em uma rua de São Paulo (assista acima).

“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, escreveu o juiz José Fernando Steinberg, em decisão publicada na última segunda-feira (1º/6).

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Ao Metrópoles, o advogado Renan Bohus, que representa Luan Araújo no processo, afirmou que apresentou petição pedindo o parcelamento da obrigação.

“Causa estranheza, entretanto, que o pedido tenha sido indeferido e que a consequência adotada tenha sido a conversão da sanção em prisão, apesar da comprovada incapacidade econômica do condenado”, afirmou.

Nessa quinta-feira (4/6), a defesa entrou com pedido de habeas corpus. “Entendemos que a pobreza não pode ser tratada como motivo para encarceramento e que a execução da pena deve observar os limites constitucionais e a situação concreta do condenado.”

Zambelli condenada

Zambelli foi condenada pelo Superior Tribunal Federal (STF) a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal após ter perseguido o jornalista.

A ex-parlamentar também tem condenação anterior de 10 anos de prisão em regime inicial fechado por ter invadido os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ex-deputada foi presa em 29 de julho do ano passado em um apartamento em Roma, na Itália. Zambelli estava na lista vermelha da Interpol e foi detida por “grave risco de fuga”, segundo decisão da Justiça que autorizou a prisão. Em 22 de maio, a Justiça italiana anulou a extradição de Zambelli, e ela foi solta.