Caso Gisele: Conselho que pode demitir tenente-coronel tem acesso a provas

O Conselho de Justificação Militar, que tem atribuição de decidir se o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 54 anos, será demitido da Polícia Militar (PM), ganhou acesso às provas do inquérito que apura a morte da esposa dele, a soldado Gisele Alves Santana, 32. A 5ª Vara do Júri autorizou o compartilhamento do conteúdo na última segunda-feira (21/9).

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Gisele Alves Santana tinha 32 anos

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Gisele morreu no imóvel onde vivia com marido, no Brás, no centro de São Paulo

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Gisele Alves Santana e o marido, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos

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Caso foi tratado inicialmente como suicídio e, depois, alterado para morte suspeita

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Gisele Alves Santana tinha 32 anos

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Soldado da Polícia Militar, Gisele Alves Santana foi encontrada morta

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Gisele Alves Santana foi encontrada morta em um apartamento no Brás

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Gisele teria tentado se separar do tenente-coronel, mas estava em uma relação considerada abusiva por familiares

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Relembre o caso

• Gisele foi socorrida gravemente ferida, com um disparo de arma de fogo na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento do casal no Brás, na região central da capital paulista, e não resistiu.
• Geraldo alega que a mulher cometeu suicídio após ele anunciar que queria encerrar a relação, mas a perícia apontou a impossibilidade da tese. Os dois estavam sozinhos no imóvel.
• O tenente-coronel foi preso em 18 de março, e segue detido preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, sob suspeita de feminicídio.
• O militar foi pronunciado pelo crime e será submetido ao Tribunal do Júri. A audiência ainda não tem data marcada. Ele também responde a um processo administrativo no Conselho de Justificação da Polícia Militar que pode resultar na perda de sua patente.

Entenda conselho que pode demitir tenente-coronel

Em 31 de março, O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, mandou instaurar um conselho deliberativo que vai analisar a demissão do tenente-coronel

O Conselho de Justificação (CJ) instaurado por Nico é um processo administrativo especial que analisa a incapacidade de oficiais das Forças Armadas de permanecerem na ativa. Ao apurar condutas irregulares, o CJ pode punir um oficial com demissão ou reforma.

O processo inclui a escolha de três oficiais mais antigos do que o tenente-coronel para avaliar a conduta dele. A decisão ou não pela demissão será submetida ao Tribunal de Justiça Militar (TJM). Se, por exemplo, o TJM referendar a demissão, o próximo passo é a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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Após ser preso, Geraldo foi transferido para a reserva da corporação a pedido. A transferência foi publicada no Diário Oficial em 2 de abril. O militar tem 30 anos de carreira e passou a ter o direito de se aposentar por tempo de serviço, em 2016.

A aposentadoria, no entanto, não impede que o militar seja demitido da corporação e perca a patente de tenente-coronel – o segundo posto mais alto na hierarquia da PM.

“A passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário”, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) em nota ao Metrópoles.