PM Gisele: saiba se coronel preso pode ser demitido após aposentadoria
Tenente-coronel Geraldo Neto se aposentou da PM a pedido. Ele é alvo de um Conselho de Justificação e de ações criminais em dois tribunais
atualizado
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O tenente-coronel Geraldo Rosa Leite Neto, de 53 anos, preso acusado de matar a esposa, a policial militar Gisele Santana, 32, com um tiro na cabeça, foi aposentado da Polícia Militar (PM) de São Paulo.
A transferência para a reserva foi feita a pedido dele e publicada, nesta quinta-feira (2/4), no Diário Oficial. Geraldo tem 30 anos de carreira e passou a ter o direito de se aposentar por tempo de serviço, em 2016.
A aposentadoria, no entanto, não impede que o militar seja demitido da corporação e perca a patente de tenente-coronel – o segundo posto mais alto na hierarquia da PM.
“A passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que poderá ser demitido da corporação e perder o salário”, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) em nota ao Metrópoles.
Conselho avalia demissão
A SSP instaurou um Conselho de Justificação (CJ) para decidir se Geraldo deve ou não ser demitido. Os membros julgadores do caso já foram escolhidos pela pasta.
O processo administrativo especial analisa a incapacidade de oficiais das Forças Armadas de permanecerem na ativa. Ao apurar condutas irregulares, o CJ pode punir um oficial com demissão ou reforma.
A decisão ou não pela demissão será submetida ao Tribunal de Justiça Militar (TJM). Se a corte referendar a demissão, o próximo passo é a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Salário suspenso
A publicação do Diário Oficial dessa quinta-feira aponta que o tenente-coronel foi transferido para a reserva com “os proventos integrais”. A SSP afirma, no entanto, que o salário de Geraldo está suspenso desde que ele foi preso, em 18 de março.
Ele pediu pela aposentadoria após a suspensão, garantindo uma parcela da renda. Com uma carreira extensa, na reserva ele deve receber uma alta porcentagem da remuneração que ganhou enquanto policial, como prevê a legislação previdenciária brasileira.
De acordo com o Portal da Transparência, em fevereiro deste ano, o tenente-coronel recebeu R$ 28.946,81 em rendimento bruto e R$ 15.092,39 em salário líquido.
A interrupção do recebimento de aposentadoria ainda é prevista, mas depende de decisão judicial definitiva, como informou a SSP.
Relembre o caso
- A policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada gravemente ferida na manhã de 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido no Brás, região central de São Paulo.
- Ela foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e levada pelo helicóptero Águia da PM ao Hospital das Clínicas, onde morreu horas depois, em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado por disparo de arma de fogo, conforme o atestado de óbito.
- Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio consumado, mas depois foi alterado para morte suspeita, com “dúvida razoável” de tratar-se de suicídio.
- Com o avanço das análises periciais e a reconstituição da sequência de acontecimentos dentro do imóvel, a Polícia Civil concluiu que a dinâmica do disparo não corresponde à hipótese de suicídio inicialmente apresentada.
- Com base nesse conjunto de elementos, a Justiça autorizou a prisão do tenente-coronel, que passou a responder pela morte da policial militar.
- A Polícia Civil solicitou à Justiça, em 17 de março, a prisão preventiva do tenente-coronel. O pedido sucedeu a conclusão, com base em perícia técnica, de que ele seria o principal suspeito pela morte da esposa.
- A Justiça Militar do Estado de São Paulo decretou a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto nessa quarta-feira (18/3). Ele foi preso no mesmo dia em um condomínio residencial de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Réu por feminicídio
Geraldo teve a prisão decretada pelo TJM e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na Justiça Civil, ele é réu por feminicídio e fraude processual.
Segundo a promotoria, a acusação formal engloba os crimes de feminicídio qualificado, por ter sido praticado no contexto de violência doméstica e familiar, com circunstâncias agravantes como motivo torpe; e causas de aumento de pena, a exemplo do recurso que dificultou a defesa da vítima.
A denúncia também cita o crime de fraude processual, alegando que o réu alterou a cena do crime para induzir a investigação ao erro.
Desde a manhã em que Gisele foi socorrida agonizando, o tenente-coronel alega inocência e afirma que a mulher tentou tirar a própria vida.
Prisão do coronel
A prisão do oficial Geraldo Leite Rosa Neto foi solicitada pela Polícia Civil em 17 de março, após o resultado dos laudos descartar a hipótese de suicídio sustentada por ele.
O coronel foi preso na manhã do dia 18, em um condomínio residencial de São José dos Campos, no interior, exatamente um mês após a morte da esposa.
Ao chegar às dependências ao Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista, o tenente-coronel foi recebido com abraços por colegas de farda. Veja:
