Como deputados justificaram emendas para ONG de filme de Bolsonaro
Emendas enviadas para entidades ligadas à produtora de filme de Bolsonaro entraram na mira do ministro Flávio Dino, do STF
atualizado
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O repasse de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou alvo de investigação após pedido de abertura de uma apuração preliminar feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em documentos enviados aos STF, os deputados responsáveis pelas emendas justificaram os repasses afirmando que eles seguiram as normas técnicas e que não houve desvio de finalidade no processo.
A decisão de Dino ocorre em meio à revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro para Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, para a viabilização da obra cinematográfica Dark Horse, sobre a vida de Bolsonaro (imagem em destaque). O ex-banqueiro teria pagado R$ 61 milhões para o projeto, de acordo com reportagem do The Intercept.
O ministro pede investigação sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas para entidades como o Instituto Conhecer Brasil (ICB), Academia Nacional de Cultura (ANC) e Conhecer Brasil Assessoria. As instituições são comandadas por Karina Ferreira da Gama, sócia da Go Up Entertainment, produtora do filme.
A apuração busca informações sobre recursos enviados via emendas de parlamentares especialmente do PL, como os ex-deputados federais Alexandre Ramagem (RJ) e Carla Zambelli (SP) e os deputados federais Marcos Pollon (MS), Bia Kicis (DF) e Mario Frias (SP).
Além disso, levantamento feito pelo Metrópoles aponta que deputados e vereadores de São Paulo enviaram ao menos R$ 7,7 milhões em emendas parlamentares para as entidades. Os dados constam em denúncias feitas pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e em dados de transparência do governo e da Prefeitura de São Paulo.
Produtor executivo e roteirista de Dark Horse, Mario Frias enviou, segundo a denúncia de Tabata, R$ 2 milhões em emendas para o Instituto Conhecer Brasil – R$ 1 milhão para um projeto de “letramento digital” e outro R$ 1 milhão para um projeto esportivo.
A defesa de Frias se fundamenta em uma análise técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) da Câmara dos Deputados. O documento afirma que os recursos indicados possuem finalidade definida e que não se trata de transferências especiais, as chamadas “emendas PIX”.
De acordo com a a análise técnica apresentada, não foram identificadas vícios na apresentação das propostas, já que, segundo o órgão da Câmara, houve “compatibilidade entre os objetos das emendas e os planos de trabalho registrados no sistema Transferegov”.
Apesar disso, desde o mês passado, oficiais de Justiça tentam cumprir uma determinação de Dino e intimar o deputado a prestar esclarecimentos sobre as emendas a empresas da produtora artística responsável pelo filme.
Já a deputada Bia Kicis afirmou nos autos que não houve execução financeira de uma emenda de R$ 150 mil indicada por ela para custear parte da série documental intitulada “Heróis Nacionais – filhos do Brasil que não se rende”, produzido pela Academia Nacional de Cultura e que não saiu do papel. A defesa afirma que a indicação tem como objeto esse projeto específico, sem vínculo com o filme Dark Horse.
O mesmo projeto teve uma indicação de emenda do deputado Marcos Pollon (PL-MS), de R$ 1 milhão. O parlamentar afirma que solicitou o cancelamento do empenho após a entidade beneficiária não comprovar a titularidade de direitos autorais da obra, o que seria requisito para a execução do projeto. Segundo o deputado, os recursos foram redirecionados para o Hospital de Amor de Barretos.
De acordo com o portal da transparência do governo de São Paulo, o deputado estadual Gil Diniz (PL), um dos principais aliados de Eduardo Bolsonaro em São Paulo, destinou R$ 200 mil em emenda para o mesmo projeto. O deputado não retornou os contatos feitos pela reportagem. A série também recebeu emenda de R$ 1 milhão enviada da ex-deputada Carla Zambelli, de acordo com os autos.
Outro deputado bolsonarista da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Lucas Bove (PL), indicou uma emenda de R$ 213 mil para o Instituto Conhecer Brasil, voltado a projetos esportivos, mas o repasse foi impedido por razões técnicas. Bove afirma que recebeu um “projeto que parecia interessante”, porém redirecionou o recurso por “questões documentais do proponente”
Além dos citados na apuração de Dino, levantamento feito pelo Metrópoles aponta que, no final de 2023, a deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL) enviou emenda de R$ 100 mil para o Instituto Conhecer Brasil para aquisição de equipamentos. A parlamentar não respondeu até a publicação da reportagem.
Ao menos dois vereadores de São Paulo também tiveram emendas de sua autoria liberadas para a Conhecer Brasil no ano passado. Indicada por Cris Monteiro (Novo), uma emenda de R$ 100 mil foi liberada para uma oficina de tecnológica voltada a jovens. A vereadora do Novo justificou em nota que a emenda teve como único critério o mérito do projeto apresentado.
“A destinação da emenda seguiu análise técnica do projeto, que foi integralmente executado. A vereadora desconhece qualquer vínculo entre o Instituto Conhecer Brasil e a produtora mencionada na reportagem”, afirmou.
Outra emenda, de R$ 750 mil e de autoria de André Santos (Republicanos), foi destinada à entidade para a realização de um congresso de inovação em educação. O gabinete do vereador não retornou o contato.
