Atraso na perícia trava posse de PCD aprovada em concurso público

Uma mulher com deficiência, aprovada em concurso, aguarda há mais de dois meses ser chamada para tomar posse como fiscal de postura na Prefeitura de São Paulo. Ela espera pela comissão de compatibilidade – procedimento que pericia a deficiência do candidato e como o meio de trabalho será adaptado para recebê-lo – após o despacho ter sido publicado no dia 9 de janeiro e aguarda resultado desde então.

O concurso teve o nome dos aprovados divulgado em fevereiro de 2024. A candidata foi nomeada para a vaga em dezembro de 2025. Ela estava entre as últimas da lista de divulgação. A mulher preferiu não se identificar, por temer ter o andamento de seu caso prejudicado.

Um caso semelhante já havia sido revelado pelo Metrópoles há dois anos. À época da divulgação da primeira lista de aprovados do mesmo concurso, 14 pessoas com deficiência enfrentaram dificuldades para tomar posse por atraso no processo de perícia médica.

Após a reportagem, publicada em junho de 2024, os candidatos com deficiência chamados naquela ocasião conseguiram tomar posse do cargo.

Angustia e ansiedade

• Enquanto espera pelo chamamento para tomar posse, a candidata segue trabalhando em um outro emprego, mas na expectativa de ter “condições melhores, salário melhor e mais estabilidade”.
• A candidata aprovada ainda afirmou que providenciou laudos e exames médicos no começo do ano – que têm validade de 90 dias. Assim sendo, ela teme ter que realizá-los novamente se não forem analisados até abril.

No caso da nomeação deste ano, além da candidata mencionada no início da reportagem, foram chamadas outras duas pessoas com deficiência.

A mulher ouvida pelo Metrópoles relatou ter ligado diversas vezes cobrando a Secretaria de Gestão sobre a demora na divulgação dos resultados. Em um dos telefonemas, ouviu que a demora se dá devido à mudança nos membros da comissão de compatibilidade, visto que um funcionário teria pedido exoneração.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que uma reunião da comissão que pode definir a posse dos três candidatos aprovados no concurso está agendada para esta quinta-feira (12/3). “Após o exame de enquadramento da deficiência, os convocados devem passar por uma comissão multidisciplinar, formada por integrantes da Secretaria de Gestão e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que avalia a compatibilidade da deficiência constatada e as atribuições do cargo almejado”.