Além de Campos do Jordão, outras cidades podem ter taxa para turistas

Após vereadores da cidade de Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, interior de São Paulo, aprovarem em 2ª votação na última segunda-feira (22/9) a cobrança de taxa ambiental aos turistas que visitarem a cidade, outros municípios discutem o assunto nos últimos meses.

As prefeituras de outros três municípios criaram projetos de lei para este tipo de cobrança: Aparecida, Ilhabela e São Sebastião.

Em Aparecida, o tributo deve receber o nome de taxa de turismo. O projeto de lei foi enviado pela prefeitura à Câmara Municipal no dia 12 de setembro, mas ainda não há data prevista para a votação.

A cidade, voltada para o turismo religioso, é a sede do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

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Os valores variam entre R$ 5, valor para motos, até R$ 70,11, que seriam cobrados de ônibus que vão entrar no município.

Pela proposta, ficariam isentos da taxa veículos licenciados em Aparecida e regiões vizinhas, como Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete, além de “veículos a serviço de eventos de interesse público, expressamente reconhecidos pela Administração Municipal”.

Já no litoral paulista, em Ilhabela, a administração municipal sancionou no dia 19 de setembro o projeto de lei que autoriza a retomada da cobrança de uma taxa de preservação ambiental pela entrada de veículos na cidade.

Essa cobrança já acontecia entre 2007 e 2020, mas acabou suspensa por conta da pandemia de Covid. A lei foi reformulada pela prefeitura e deve voltar a entrar em vigor a partir de dezembro, com arrecadação prevista de cerca de R$ 45 milhões por ano aos cofres da prefeitura.

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Cobrança de taxa em Campos do Jordão

• Vereadores de Campos do Jordão aprovaram a cobrança de taxa ambiental aos turistas que visitarem a cidade.
• O texto prevê a cobrança da taxa aos veículos que entrarem na cidade, que é conhecida como a mais alta do país.
• Campos do Jordão é um dos destinos turísticos de São Paulo mais procurados no inverno.
• O valor será cobrado diariamente dos veículos que entrarem ou permanecerem na cidade, independentemente da quantidade de horas ou dias.
• Caso a taxa seja sancionada, os valores cobrados vão variar de R$ 6,67 para motos a R$ 166,75 para ônibus.
• O projeto segue agora para sanção do prefeito Caê (Republicanos), que também é autor do texto.
• Segundo o prefeito, a taxa é necessária para “arcar com a demanda ambiental gerada por conta do grande movimento de turistas em Campos do Jordão”.

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Segundo a Prefeitura de Ilhabela, a cobrança será de uma taxa por veículo, independente do número de dias dos turistas na cidade.

O principal sistema de cobrança será por meio do fluxo livre (freeflow) e tags eletrônicas. Apesar disso, também será possível pagar em dinheiro, Pix e cartões de débito e crédito.

Já a Prefeitura de São Sebastião enviou um projeto de lei completar à Câmara Municipal para iniciar a cobrança da taxa.

O projeto, criado pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos), foi enviado à Câmara dos Vereadores no dia 15 de setembro. Ainda não há data para votação.

Os valores, que variam entre R$ 5,25 para motocicletas até R$ 143,10 para caminhões, seriam cobrados pela entrada e permanência dos veículos na cidade. A ideia é que a taxa seja cobrada por dia.

A proposta prevê que veículos que fiquem menos de duas horas na cidade sejam isentos. Além disso, também ficariam isentos veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela e Caraguatatuba, além de São Sebastião.

Em Ubatuba, a cobrança já ocorre desde 2023 e é chamada de Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Ela é válida para veículos que entram na cidade, com valores que variam por tipo de veículo e dependendo da permanência. A cobrança é feita eletronicamente por meio de câmeras que leem as placas. A taxa é isenta para veículos que ficam menos de quatro horas na cidade.