Campos do Jordão aprova taxa ambiental para turistas. Veja valores

Vereadores de Campos do Jordão, município na Serra da Mantiqueira, interior de São Paulo, aprovaram em 2ª votação nessa segunda-feira (22/9) a cobrança de taxa ambiental aos turistas que visitarem a cidade. O projeto segue agora para sanção do prefeito Caê (Republicanos), que também é autor do texto.

O texto prevê a cobrança da taxa aos veículos que entrarem na cidade, que é conhecida como a mais alta do país e é um dos destinos turísticos de São Paulo mais procurados no inverno.

Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção do prefeito Caê.

O valor será cobrado diariamente dos veículos que entrarem ou permanecerem na cidade, independentemente da quantidade de horas ou dias. Caso a taxa seja sancionada, os valores cobrados vão variar de R$ 6,67 para motos a R$ 166,75 para ônibus.

Prefeito cita “demanda ambiental”

Segundo o prefeito, a taxa é necessária para “arcar com a demanda ambiental gerada por conta do grande movimento de turistas em Campos do Jordão”.

O texto prevê, ainda, que em algumas situações específicas a taxa seja isenta, como para ambulâncias, veículos que transportem pessoas portadores de deficiências e veículos de moradores da cidade e cidades próximas.

A tecnologia que vai fiscalizar e aplicar a taxa ainda não foi escolhida, podendo ser de responsabilidade da gestão municipal ou de alguma empresa concessionária.

A Prefeitura de Campos do Jordão afirma que, entre as possíveis destinações para os valores arrecadados, estão o apoio a cooperativas de reciclagem, o reflorestamento de áreas degradadas e a ampliação de programas de educação ambiental.

Veja os valores previstos no projeto de lei:

• Motos – R$ 6,67
• Automóveis – R$ 13,34
• Caminhonete – R$ 20,01
• Caminhões – R$ 40,02 considerando quatro eixos (R$ 13,34 por eixo adicional)
• Vans e micro-ônibus – R$ 50,02
• Ônibus – R$ 166,75