Não há pílula contra a violência de gênero. A solução é complexa

Ao longo das últimas quatro décadas, muito progresso foi feito em relação à conquista de direitos pelas mulheres. Conferências mundiais das Nações Unidas como a de Cairo, em 1994, e de Pequim, em 1995, contribuíram para que elas tivessem maior liberdade, mais oportunidades e abriram a discussão sobre o direito ao próprio corpo.

Foram décadas em que os indicadores de saúde materna melhoraram, o acesso à saúde sexual e reprodutiva foi ampliado e a pílula anticoncepcional inaugurou uma revolução no planejamento reprodutivo.

Nos últimos tempos, no entanto, os avanços se estagnaram. Nenhum país do mundo ainda alcançou por completo a equidade de gênero e a violência cometida contra mulheres chama atenção. Estamos diante de uma das violações de direitos humanos mais praticadas no mundo e um grave obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Infelizmente, neste caso, não existe uma pílula capaz de eliminar a violência baseada em gênero.

O 25 de novembro marca o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data também inaugura uma campanha mundial, liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

É uma mobilização global para ampliar o debate público a respeito do assunto, além de propor soluções e sensibilizar a sociedade. Sim, a violência de gênero preocupa. Ela acontece de várias formas e está presente em todos os países e em todas as classes sociais.

Negras, pobres e população LGBTI

Também é um tipo de violência que encontra várias outras intersecções. Mulheres negras e mais pobres, por exemplo, estão sob maior risco, assim como mulheres com deficiência, LGBTIs e com menor escolaridade.

A violência contra mulheres e meninas está diretamente relacionada à falta de equidade de gênero e às normas patriarcais que regem grande parte da sociedade. São essas normas que limitam, ainda hoje, o direito ao corpo das mulheres.

São essas normas que fazem com que meninas em vários lugares do país e do mundo tenham acesso restrito a oportunidades de emprego, estando sujeitas a casamentos precoces, abusos e gravidezes não intencionais. São essas normas que impedem o progresso de mulheres que são mães em suas carreiras, restringem a circulação por todos os ambientes e que fazem com que, uma vez vítimas, o depoimento delas seja sempre questionado.

É mais do que um crime contra a liberdade e uma violação à autonomia corporal, é um crime contra o direito a ter voz.

Mudança cultural

Para eliminar a violência baseada em gênero, não basta criar legislações e mecanismos de denúncia. Eles são importantes, mas abraçar o problema de forma integral implica em uma mudança profunda de cultura até porque, sem isso, a aplicação das legislações recaem no vazio.

Isso significa que o problema não deve ser debatido apenas pelos formuladores de política pública, mas em todos os âmbitos da sociedade. Significa oferecer uma ampla rede de serviços, da atenção psicossocial à assistência, para que as mulheres se sintam seguras em denunciar e, uma vez em que denunciem, tenham para onde ir. Implica em uma mudança de mentalidade, que não coloque a palavra da mulher constantemente sob dúvida.

Acima de tudo, essa mudança social e cultural só virá com um investimento massivo em educação. Educar as crianças para que tenham relações respeitosas, com uma visão naturalizada da equidade de gênero e entendendo a importância da liberdade e do consentimento.

Inclui também adolescentes, jovens mulheres e rapazes, que são o verdadeiro caminho da mudança, à medida em que podem aprender a cultivar relacionamentos saudáveis desde cedo. Neste sentido, os homens também têm papel fundamental: a responsabilidade e o cuidado devem ser de todas e todos.

Sabemos que é uma meta ambiciosa eliminar a violência de gênero até 2030. Mas, com mobilização e investimento, podemos mudar o futuro das próximas gerações de mulheres.

• Astrid Bant, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil