TSE debate mecanismos para acabar com violência contra a mulher na política

Ministros, parlamentares e entidades vão discutir ferramentas para combater a violência de gênero. O evento é gratuito

atualizado 15/10/2021 14:59

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A participação das mulheres na política, sem violência de gênero, será tema de seminário organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministras, professoras, deputada federal, senadora, juízas brasileiras e da América Latina, além de nomes importantes de organismos internacionais, vão discutir como superar a sub-representação feminina no cenário político, o preconceito e a violência contra a mulher.

Na segunda-feira (18/10), das 10h30 às 18h30, qualquer cidadão pode participar do evento por meio da Escola Judiciária Eleitoral ou pelo canal youtube.com/tse.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fará a abertura do seminário.

Sob o comando de Barroso, o TSE organiza campanha para incentivar a participação das mulheres na política, além de divulgar a nova lei que tornou crime eleitoral toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos das mulheres.

Crime

A Lei nº 14.192/21, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de agosto, criminaliza os atos contra mulheres não apenas durante as eleições, mas no exercício de qualquer função política ou pública.

De acordo com a lei, que altera o Código Eleitoral, as práticas contra o sexo feminino serão punidas com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. A pena será aumentada em 1/3 se o crime for cometido contra mulher gestante; maior de 60 anos; e com deficiência.

Senadora foi alvo

Recentemente, uma senadora da República foi alvo de ataques no meio político. Em 21 de setembro, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, após discussão na CPI da Covid.

Pelo desrespeito e agressividade, o ministro passou à condição de investigado pela comissão.

A senadora, atuante na CPI, será uma das palestrantes no evento organizado pelo TSE. A emedebista tratará do machismo na política e da violência política de gênero no Brasil.

Os interessados podem pedir certificação no fim do evento. Para isso, é necessário atestar a frequência no seminário, além de responder uma enquete.

Confira os palestrantes:

Seminário do TSE : Mulheres na Política
TSE: Mulheres na política

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