DF: 84% dos casos de agressão a mulheres são de violência psicológica

Números dizem respeito ao período de janeiro a setembro deste ano, segundo a SSP-DF, a maior incidência desde 2017

atualizado 20/11/2021 9:17

arte violência psicológicaArte: Yanka Romão/Metrópoles

As ameaças de morte que vivenciou durante o último relacionamento ainda ecoam na cabeça da brasiliense Bianca Fortini. Quatro anos depois de colocar um fim à relação abusiva, as agressões praticadas pela ex-namorada da comerciária, de 24 anos, ainda são lembranças constantes para a jovem. Além das marcas deixadas em seu corpo, Bianca carrega na alma sequelas do maior tipo de violência cometido contra mulheres dentro de relações amorosas: a psicológica. A informação é da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF).

“Minha ex me traía desde o início do relacionamento. Sempre que eu descobria, ela dizia que a culpa era minha e no final eu acabava pedindo desculpas. Com o tempo, ela começou a me bater, a chutar o meu rosto e me ameaçar de morte. Eu nunca revidava. Se eu quisesse terminar, ela dizia que ia se matar. Hoje, tenho muitas marcas dessa relação, que só me trouxe sequelas”, relembra a jovem, que também teve a perna perfurada com caco de vidro pela antiga namorada.

Crime de violência psicológica contra a mulher é incluído no Código Penal

Casos nos quais a violência verbal evolui para agressão física são mais comuns do que parece. Apesar de tapas ou socos serem a primeira representação quando se trata de violência contra a mulher, não é apenas a agressão física que define um relacionamento abusivo. Violência psicológica contra mulheres representa 84,5% das denúncias no DF.

De acordo com o levantamento anual da SSP-DF, ameaças e insultos contra mulheres têm maior incidência na capital do país desde 2017, seguidos por violência física e patrimonial.

Gráficos revelam a evolução de casos no DF:

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De acordo com a psicóloga Lorrany Aquino, a violência psicológica começa de forma sutil, com justificativas para o comportamento abusivo, até evoluir para outros tipos de agressão. A especialista ressalta que pessoas expostas a esse crime podem apresentar diversos sintomas, como depressão, ansiedade, estresse pós-traumático, síndrome do pânico, entre outros.

“A violência moral parte do controle, da humilhação, ameaças e insultos que podem chegar à agressão. Por isso é importante estar atento aos sinais. Ao perceber algum tipo de constrangimento, humilhação, manipulação ou controle que esteja causando danos emocionais e psicológicos, você está sendo vítima deste tipo de violência e precisa que algo seja feito. Procure socorro”, aconselha a psicóloga.

Ater-se a esses sinais foi o que ajudou a técnica de enfermagem Luiza Sousa, 23, a terminar a relação com o agressor. “No começo, o relacionamento era bom, mas com o tempo ele me diminuía por estar acima do peso e me acusava de coisas que eu não fazia. Um dia tentou se matar e me culpou pelo ocorrido. Isso piorou o meu quadro de ansiedade. Foi aí que consegui terminar”, revela a jovem.

Assim como Luiza, a estudante Esther Gusmão, 21, conseguiu se libertar de um relacionamento que a fazia mal após procurar ajuda de especialistas. Ela afirma que é necessário falar sobre o assunto, pois somente dessa forma é possível sair de situações de violência.

“Meu ex me traía, não gostava do fato de eu fazer faculdade, me humilhava e manipulava. Eu sofri muito. Para sair disso foi um processo difícil. Comecei a fazer terapia para aprender a lidar com a dor que eu sentia e hoje eu estou melhor. É importante que toda vítima de violência doméstica não se cale, busque socorro e entenda que a culpa de tudo é somente do agressor”, conta a estudante.

Vitória

O governo federal sancionou, no fim de julho deste ano, lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.

Pelo texto aprovado no Congresso, a violência moral consiste em um rol de agressões não físicas e tem como punição a reclusão de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa. A pena pode ser maior se a conduta constituir crime mais grave.

Confira a seguir o que configura violência psicológica:

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De acordo com a advogada Nathália Waldow, a violência psicológica já era prevista na Lei Maria da Penha (LMP). Contudo, o conceito ainda não estava muito claro, o que fazia com que as Varas de Violência Doméstica tivessem dificuldade de caracterizar esse tipo de crime. “Com a Lei nº 14.188 houve a definição do crime, não havendo mais espaços para dúvidas. Isso tornou a atuação da Justiça e do Ministério Público muito mais eficaz”, afirma Nathália.

Para Aparecida Magalhães, também advogada, a criminalização da agressão é um dos maiores avanços do direito no Brasil.

“A violência psicológica é o maior tipo de violência cometido contra a mulher no país. E ela era muito velada e difícil de provar. Agora, com a tipificação do crime, é possível enquadrar o criminoso. Eu compararia essa vitória à da Lei Áurea, pois trouxe liberdade a muitas mulheres. Essa conquista foi a duras penas, mas conseguimos”, desabafa a advogada.

Sinal Vermelho

O projeto aprovado pelo Congresso também assegura em lei a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

Pessoa de costas com um x vermelho desenhado na palma da mão. Ela está vestida com calça jeans escura e blusa branca
Decreto regulamenta sinal de denúncia contra a violência doméstica que pode ser feita, por exemplo, em farmácias

A iniciativa estabelece um protocolo para a mulher que sofre violência denunciar em segurança. A campanha sugere que a vítima faça um “X” em vermelho na palma da mão e mostre, discretamente, a atendentes de farmácias, órgãos públicos e agências bancárias. Nesse caso, os funcionários são orientados a acionar imediatamente a polícia para acolhimento da vítima.

Pela proposta aprovada, os poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos de segurança podem atuar junto a entidades privadas para a promoção do programa – permitindo, portanto, o convênio de outras empresas além das farmácias, como hotéis, mercados, repartições públicas e outros.

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