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Imagine estar na piscina de casa e, de repente, um objeto voador invadir seu quintal. Foi o que aconteceu com a servidora pública aposentada Sheila Pelizer, 54 anos, no último fim de semana de fevereiro. Ela e os familiares, enquanto confraternizavam no jardim de sua residência, no Setor Habitacional Arniqueira, em Águas Claras, levaram um susto ao perceber que estavam sendo “vigiados” por um drone.

“É uma violação gravíssima à minha privacidade. As pessoas perderam a noção de como usar esses equipamentos. Da próxima vez, vou derrubá-lo com um espingarda de chumbinho”, ameaçou Sheila. Ela chegou a filmar o aparelho aterrissando na casa de um vizinho, e foi tirar satisfação. O homem pediu desculpas e garantiu que o episódio não se repetiria.

Sheila também desabafou num grupo de WhatsApp de moradores do Setor Arniqueira, o que motivou relatos semelhantes. Um policial civil aposentado contou ser comum avistar drones sobrevoando casas a pouca altura. “Não sabemos qual é a intenção, mas chega a ser constrangedor ter sua intimidade invadida. Estamos reunindo outros casos, para tomar providências”, disse o ex-servidor, que pediu para ter a identidade preservada.

Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nº 419 e o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial (RBAC-E nº 94), de maio de 2017, estabelecem: equipamentos não tripulados em hipótese alguma podem sobrevoar, em altura inferior a 30 metros horizontais, pessoas que não deram autorização.

A regra ainda estabelece que os pilotos remotos devem ser maiores de 18 anos, ter Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª, 2ª ou 3ª Classe válido e, para cada operação, é preciso emitir uma licença e habilitação.

Polêmica na UnB
A proposta de utilização dessas aeronaves não tripuladas também causa polêmica na Universidade de Brasília (UnB). No mês passado, o Metrópoles revelou um projeto da reitoria para comprar quatro drones. A ideia é empregá-los na segurança de alunos e professores da instituição de ensino, proposta que dividiu a opinião da comunidade acadêmica.

O custo para adquirir quatro aparelhos, baterias extras, câmeras noturnas e manutenção demandaria aproximadamente R$ 300 mil. O pagamento dos profissionais para operá-los não está incluso nesse valor.

Se a medida for efetivada, a universidade se unirá a outras entidades e órgãos públicos que têm lançado mão da tecnologia para as atividades diárias. Desde o ano passado, o Departamento de Trânsito (Detran) tem usado drones para, principalmente, monitorar condutores que usam o celular enquanto dirigem.

A Agência de Fiscalização (Agefis) também decidiu fazer uso da tecnologia para fiscalizar zonas de descarte irregular de lixo e áreas de ocupação ilegal do solo.