STF suspende julgamento de Apple e Gradiente sobre uso da marca iPhone
Alexandre de Moraes, ministro do STF, pediu vista do processo. Apple e Gradiente brigam na Justiça sobre registro do termo “iPhone”
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu vista do processo que julga a disputa entre Apple e Gradiente pelo uso da marca “iPhone”.
Com o pedido, o julgamento fica suspenso até o ministro devolver o caso. Antes do pedido de vista de Moraes, os juízes tinham até 12 de junho para concluir a votação.
A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, possui registro da marca “Gradiente iphone” (sem P maiúsculo) desde 2008 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O registro é questionado pela Apple na Justiça há uma década.
Por ora, o placar de votação era de 2×1, com dois votos favoráveis à Apple proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os magistrados decidiram manter precedente das instâncias inferiores, que haviam concluído que a Gradiante não tem direito de cobrar exclusividade sobre o termo “iPhone”.
Já o relator, ministro Dias Toffoli, votou a favor da Gradiente no direito de uso da marca e manutenção do registro.
A Apple entrou na Justiça sobre o caso em 2012 e pede que o registro da Gradiente seja anulado.
A tese de Toffoli, no entanto, é que não cabe invalidar o registro da Gradiente no INPI.
Por outro lado, o juiz esclareceu que o voto no STF não diz respeito a casos específicos, como uso indevido da marca e outros, que devem “ser dirimidas pelo juízo competente”. Assim, a Gradiente manteria o registro e direito de uso da marca, e os casos específicos de uso teriam de ser negociados com a companhia e em instâncias inferiores.
Briga na Justiça
A Apple afirma na Justiça que a marca “iPhone” já é associada à empresa pelo cenário no mercado global de celulares.
A Gradiente alega que o registro foi solicitado em 2000, ainda que só tenha sido obtido em 2008. Isto é, a companhia afirma que pediu o registro antes sequer de a Apple lançar e começar a comercializar celulares do mesmo nome (o primeiro iPhone foi lançado em 2007 nos EUA).
A companhia americana, por sua vez, argumenta que usa a marca iPhone para se referir a celulares desde 1998, ainda que o iPhone como se conhece hoje não houvesse sido lançado.
Os juízes em instâncias inferiores haviam decidido que o registro da Gradiente é legal, mas não impediria a Apple de usar a marca “iPhone” no Brasil.
