Reino Unido endurece regras sobre IA após polêmica envolvendo Grok

Autoridades do Reino Unido anunciaram, nessa segunda-feira (16/2), um acordo em torno de uma nova legislação sobre os chatbots de inteligência artificial (IA).

O objetivo é endurecer as regras, aumentar a segurança on-line e impedir abusos como a propagação de imagens sexualizadas de crianças, jovens e mulheres geradas recentemente pelo Grok, plataforma de IA do X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk.

Em declaração durante uma agenda pública, em Londres, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou que “nenhuma plataforma terá salvo-conduto” para atuar no Reino Unido e que é necessário “fechar as brechas que colocam as crianças em perigo”.

No mês passado, o órgão regulador britânico para internet (Ofcom) instaurou uma investigação para apurar se o X, de Musk, havia descumprido obrigações de moderação de conteúdos ilegais e de proteção de menores determinadas pela legislação do Reino Unido.

O governo britânico estuda apresentar uma emenda ao Projeto de Lei de Crimes e Polícia por meio da qual todos os chatbots de IA seriam obrigados a proteger os usuários contra conteúdos ilegais. “A tecnologia evolui muito rapidamente e a lei deve acompanhar esse ritmo”, justificou o premiê.

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Na mira da União Europeia

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), é outro órgão que instaurou formalmente, no fim de janeiro, uma investigação sobre o Grok.

Na ocasião, o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, classificou a propagação de imagens sexualizadas de crianças e adolescentes pelo Grok como um crime.

“Estamos cientes do fato de que o X ou o Grok agora está oferecendo um ‘modo picante’ que exibe conteúdo sexual explícito, com algumas saídas geradas com imagens de aparência infantil. Na realidade, isso não é picante. Isso é ilegal”, afirmou Regnier.

Nos últimos meses, diversos usuários do X têm pedido ao Grok que remova digitalmente roupas de fotos – em sua maioria, de mulheres – de modo que os retratados nas montagens de IA pareçam estar vestindo roupas íntimas.

A proliferação dessas imagens nas redes sociais acendeu o alerta para órgãos reguladores e defensores da segurança on-line em vários países, como Reino Unido, França, Índia e Indonésia.

O que diz o Grok

Em reação ao movimento global contra a plataforma, a xAI, dona do Grok, desativou a função de criação de imagens para usuários não pagantes.

Em janeiro, a plataforma afirmou que estava adotando “medidas contra os conteúdos ilegais, removendo-os, suspendendo permanentemente as contas e colaborando com as autoridades locais”.

Em mensagem publicada no X, Elon Musk afirmou que todas as pessoas que usarem o Grok para “criar conteúdo ilegal sofrerão as mesmas consequências que se publicassem conteúdo ilegal”.