Presidente da Fiesp pede "redução das exceções" na reforma tributária

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, reiterou o apoio da entidade à reforma tributária, mas pediu a diminuição do número de exceções no texto que tramita no Congresso Nacional.

Josué participa nesta quinta-feira (31/8) de um seminário promovido pela Fiesp sobre inovação e desenvolvimento tecnológico, em São Paulo. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também está presente.

“A reforma tributária que está sendo encaminhada ao Congresso vai tornar o nosso sistema tributário mais moderno e mais equânime. Mas, é verdade, precisamos trabalhar na redução das exceções que foram incorporadas no texto da Câmara. A nossa defesa de um teto é uma forma que a indústria tem de se defender”, afirmou o presidente da Fiesp.

Josué reafirmou o pedido da entidade de que a alíquota máxima do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços) seja de 25%.

“A indústria não pede exceção. Pede apenas que seja limitada a alíquota básica em 25%”, disse. “A indústria não pode entrar em um debate intersetorial. Todos os setores que querem exceção têm argumentos. A forma que a indústria tem de se proteger é solicitar que o Congresso Nacional tenha sensibilidade em relação a esse tópico.”

“A indústria não está pedindo nada para ela. Está trabalhando em prol de uma reforma que atenda a todos os segmentos do Brasil”, concluiu Josué.

Reportagem publicada pelo Metrópoles em julho mostrou que o IVA brasileiro deve ter uma das maiores alíquotas do mundo, segundo projeções de economistas, advogados tributaristas e especialistas em finanças e tributação.

A tendência é que, diante da série de benefícios concedidos a serviços que pagarão taxas reduzidas ou ficarão isentos, a alíquota de referência do IVA seja mais alta do que os 25% projetados inicialmente pelo governo. Esse percentual só será definido após a aprovação final do texto, por meio de lei complementar.