Justiça reverte falência e mantém recuperação judicial da Teka
Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão liminar que havia suspendido decreto de fevereiro de 2025
atualizado
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A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, na terça-feira (9/6) pela manutenção da recuperação judicial da Teka, a centenária indústria têxtil catarinense. Com 3 votos a zero, o colegiado confirmou a decisão liminar que havia suspendido o decreto de falência proferido em 1ª instância em fevereiro de 2025. A indústria tem dívidas estimadas em R$ 3,5 bilhões e 1.781 funcionários.
Na decisão, segundo nota da companhia, o TJSC considerou o fato de a empresa ser credora líquida da União, com crédito de cerca de R$ 500 milhões reconhecido por decisão judicial definitiva, valor superior à dívida federal já negociada. Soma-se a isso a regularização fiscal e trabalhista: o passivo tributário foi reduzido de R$ 2,3 bilhões para R$ 226 milhões depois do pedido de transação tributária federal, e um acordo trabalhista de R$ 70 milhões beneficiou 2.333 trabalhadores no fim de 2025.
“A decisão do TJSC confirma a consistência dos fatos apresentados no processo e reconhece a viabilidade da Teka. A companhia segue operando normalmente”, disse Rogério Marques, CEO da Teka, no comunicado veiculado pela empresa.
Marques observou que a confirmação da recuperação judicial tem efeito imediato para os trabalhadores. Com a decisão, a Justiça deve liberar cerca de R$ 18 milhões, que já estão depositados em contas judiciais vinculadas ao processo, e deverão ser destinados ao pagamento de direitos trabalhistas de empregados ativos e ex-funcionários da empresa.
Fundada em maio de 1926, em Blumenau, a Teka, a tradicional fabricante de itens de cama, mesa e banho, registrou em 2025 faturamento de R$ 476 milhões. Em 2026, projeta crescer cerca de 15% e superar R$ 550 milhões, mesmo em um contexto ainda desafiador para a economia e para o setor têxtil.