Azul diz que vai honrar passagens emitidas sob acordo com Gol. Entenda

Após o anúncio do fim das negociações em torno de uma possível fusão entre Gol e Azul, duas das três principais companhias aéreas do país, a Azul informou que honrará todas as passagens emitidas no chamado “codshare”, que havia sido acordado com a Gol em maio do ano passado.

Por meio do “codeshare”, é possível que um voo operado por uma companhia seja vendido sob o código de outra.

No início de setembro, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, de forma unânime, que Gol e Azul teriam um prazo de 30 dias para notificar o órgão sobre o acordo de compartilhamento de voos firmado no ano passado.

Segundo o Cade, a partir da notificação, que deveria ser feita em até 30 dias após a publicação da ata do julgamento, o órgão analisaria se o compartilhamento de voos representa riscos à concorrência. O tribunal não analisou o mérito do acordo na ocasião.

Caso as duas companhias não fizessem a notificação dentro do prazo, o acordo teria de ser imediatamente suspenso, segundo o Tribunal do Cade. Também ficaria proibido o compartilhamento de rotas que ainda não estivesse implementado.

Segundo o comunicado da Azul, todas as passagens já comercializadas sob o “codeshare” seguirão válidas. A Gol, por sua vez, informou que também honrará os bilhetes emitidos no âmbito da parceria, como parte de seu compromisso com os clientes.

Fim das negociações sobre fusão Gol-Azul

A decisão de encerrar as negociações para a fusão partiu da Abra Group Limited (Abra), controladora da Gol, que enviou uma comunicação a respeito do fato diretamente para a Azul.

Desde o início do ano, Gol e Azul vinham negociando uma possível fusão. Em janeiro, as companhias anunciaram um acordo para o início das tratativas.

Estimativas apontavam que a empresa resultante da eventual fusão responderia por cerca de 60% do mercado de aviação comercial do Brasil e teria o controle de quase 100 rotas em todo o país, praticamente sem concorrência – o que suscita questionamentos acerca da formação de um duopólio, quando apenas duas empresas possuem quase todo o mercado.

Juntas, as duas companhias contam com mais de 300 aeronaves e tiveram um faturamento de R$ 25,3 bilhões entre janeiro e setembro do ano passado.

De acordo com o memorando de entendimento entre Azul e Gol, a futura companhia seguiria o modelo de “corporation” – empresa sem controlador definido, tendo o grupo Abra como maior acionista.

A ideia era a de que as marcas Azul e Gol continuassem a existir de forma independente, mas as empresas compartilhassem aeronaves. A fusão envolveria apenas ativos já disponíveis, sem previsão de novos investimentos.

A aposta das duas empresas era na “complementaridade” de suas malhas aéreas. Enquanto a Gol se concentra em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a Azul conta com um leque mais amplo pelo país.

Em junho deste ano, a Gol concluiu seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. No fim de maio, a Azul também entrou com um pedido de recuperação nos EUA, que deve ser concluído até o início de 2026.

O que diz o governo federal

Em nota encaminhada ao Metrópoles, o Ministério de Portos e Aeroportos comentou o fim das tratativas entre as duas companhias aéreas sobre a fusão.

A pasta afirmou que “o setor aéreo brasileiro continua em crescimento, com aumento na demanda por voos nacionais e internacionais, o que representa um número cada vez maior de passageiros voando pelo país”.

“A Gol concluiu recentemente seu processo de reestruturação internacional (Chapter 11) e segue em expansão. A Azul também está em fase de reorganização”, diz o governo federal.

Na nota, o ministério diz ainda que “acompanha a decisão e reforça que o país continuará contando com três grandes companhias aéreas (Gol, Azul e Latam), o que garante competitividade e mais opções para os passageiros”.