UE propõe taxar big techs em 3% para bancar orçamento até 2034
Medida prevê cobrança sobre faturamento de grandes empresas digitais e integra pacote para financiar o orçamento do bloco entre 2028 e 2034

A União Europeia (UE) apresentou, neste sábado (21/11), uma proposta para criar um imposto de 3% sobre as receitas das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A cobrança atingiria serviços como publicidade on-line, intermediação digital e comercialização de dados.
A medida faz parte de um pacote de novas fontes de arrecadação para financiar o orçamento do bloco no período de 2028 a 2034. O objetivo é ampliar os recursos para as prioridades europeias sem aumentar significativamente a contribuição financeira dos países-membros.
Tema será discutido em Bruxelas
A minuta foi apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa.
O texto prevê a cobrança anual de 3% sobre o faturamento líquido obtido com atividades digitais na UE por empresas que atendam a dois critérios: receita anual de pelo menos € 50 milhões (cerca de R$ 325 milhões) no mercado digital do bloco e faturamento global superior a € 750 milhões (aproximadamente R$ 4,9 bilhões).
Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesNa prática, a proposta não atingiria todas as empresas de tecnologia. A cobrança seria direcionada apenas às companhias que ultrapassassem os limites de faturamento estabelecidos.
O tema será discutido na próxima semana, em Bruxelas, na Bélgica. Costa busca um acordo até o fim deste ano, antes de eleições importantes em países do bloco, como França e Polônia, que podem influenciar as negociações sobre o orçamento europeu.
Para viabilizar a cobrança, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações de uma proposta de lei que estabeleça regras comuns para a tributação dos serviços digitais nos países-membros.
A expectativa do setor é chegar a um acordo em 2027. Se aprovada, a arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à entrada em vigor da diretiva.
Novas fontes de arrecadação
A taxação das grandes empresas digitais é uma das cinco novas fontes de receita previstas no orçamento europeu. O pacote também inclui recursos de mecanismos relacionados à emissão de carbono e à comercialização de produtos de tabaco.
Outra medida prevê uma contribuição de € 2,25 (cerca de R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado.
Somadas às fontes de arrecadação que já existem, as novas receitas podem gerar aproximadamente € 60 bilhões (cerca de R$ 390,7 bilhões) por ano.
O bloco também pretende avaliar outras possibilidades de arrecadação, incluindo cobranças relacionadas a criptoativos e aos leilões de frequências de radiofrequência.
