Ucrânia multa mulheres após convocação militar por engano
Ao Metrópoles, o Ministério da Defesa da Ucrânia justificou o erro como falha técnica isolada e afirmou que multas foram emitidas por engano
atualizado
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Em uma guerra que já entra no quinto ano, marcada pelo desgaste das tropas e pela pressão crescente sobre o sistema de mobilização, mulheres legalmente isentas do alistamento militar foram incluídas por engano no cadastro oficial e chegaram a receber notificações de multa na Ucrânia.
O problema teve origem no sistema “Oberig”, o registro unificado de recrutamento militar do país, integrado ao aplicativo Reserve+.
De acordo com autoridades ucranianas, um erro técnico pontual fez com que dados de mulheres que não estão sujeitas ao serviço obrigatório fossem inseridos indevidamente no banco de dados militar.
Como consequência direta, o sistema automatizado passou a tratá-las como recrutas. Em alguns casos, isso resultou em notificações de multa e até na classificação dessas mulheres como “procuradas” por suposto descumprimento de obrigações militares — o que, na prática, não se aplicava a elas.
Investigação
As Forças Terrestres da Ucrânia reconheceram a existência de falhas e abriram investigação interna. Autoridades também indicaram que mais de 50 casos de inclusão incorreta foram identificados.
No Parlamento, o tema gerou reação. Propostas legislativas buscam criar mecanismos mais claros para exclusão de registros indevidos e responsabilização de funcionários por erros administrativos.
Em resposta ao Metrópoles, o Comissário do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos confirmou que há indícios de inclusão incorreta de mulheres no cadastro militar.
O órgão ressaltou, porém, que não tem o detalhamento sobre eventuais multas ou sanções, reforçando que a gestão do sistema cabe ao Ministério da Defesa.
Falha técnica e correção em andamento
O Metrópoles então entrou em contato com o Ministério da Defesa da Ucrânia, que afirmou que o problema não é sistêmico, mas resultado de falhas isoladas no processamento de dados.
“O processo de remoção dos registros militares de mulheres erroneamente incluídas no Registro de Procuradas está previsto para ser concluído até o final de abril. A questão em apreço não é sistêmica, mas sim resultado de erros técnicos isolados.”
“Os erros em outras regiões estão sendo prontamente corrigidos de acordo com os procedimentos estabelecidos.”
O ministério também informou que pretende tornar anônimos temporariamente os dados dessas mulheres, enquanto trabalha em ajustes estruturais no sistema.
“Em uma etapa posterior, o Ministério da Defesa da Ucrânia apresentará emendas ao Procedimento para Manutenção do Cadastro, aprovado pela Resolução do Gabinete de Ministros da Ucrânia nº 523, de 10 de maio de 2024, a fim de regulamentar legalmente o procedimento para a exclusão completa desses dados e garantir a restauração imediata dos direitos das mulheres que não estão sujeitas ao alistamento militar de acordo com a legislação aplicável”, declarou em nota.
Multas sem validade legal
Apesar das notificações emitidas pelo aplicativo, o governo ucraniano garante que não há qualquer consequência jurídica para as mulheres afetadas.
“A notificação de uma multa no aplicativo Reserve+ não constitui responsabilidade administrativa nem acarreta quaisquer consequências legais.”
A pasta explicou ainda que a imposição de penalidades depende de decisão individual de autoridades locais de recrutamento — algo que não se aplica a esses casos, já que as mulheres não deveriam sequer estar registradas.
Guerra prolongada
- O episódio ocorre em um momento delicado do conflito, mesmo após uma recente tentativa de cessar-fogo temporário durante o feriado de Páscoa ortodoxa.
- Kiev e Moscou trocaram acusações de inúmeras violações durante o período de trégua.
- O presidente Volodymyr Zelensky tem alertado para o desgaste contínuo das forças ucranianas e a necessidade de reforçar a defesa, especialmente diante da intensificação de ataques russos.
- Do outro lado, o Kremlin, por meio do porta-voz Dmitry Peskov, acusa Kiev de violações e mantém o discurso de que o conflito segue dentro de uma estratégia mais ampla de reposicionamento global da Rússia.
Quem deve (e quem não deve) se alistar
Pela legislação ucraniana, o serviço militar feminino não é obrigatório. Mulheres podem ingressar nas Forças Armadas de forma voluntária, e milhares já atuam inclusive em posições de combate.
A única exceção envolve mulheres com formação em áreas médicas ou farmacêuticas, que devem se registrar para eventual mobilização. Ainda assim, mesmo em contexto de guerra, a convocação efetiva permanece voluntária.
Ou seja, mulheres sem esse tipo de formação, como nos casos registrados, são legalmente isentas e não deveriam constar no sistema militar.
Pressa na digitalização e falhas no sistema
O episódio ocorre em meio a uma ampla reformulação do sistema de mobilização da Ucrânia, impulsionada pela necessidade urgente de reforçar as tropas após anos de conflito prolongado.
A digitalização acelerada, aliada ao cruzamento massivo de dados entre diferentes bases governamentais, é apontada como um dos fatores que contribuíram para o erro. O sistema automatizado, programado para identificar rapidamente possíveis recrutas, acabou incorporando dados de pessoas fora do escopo legal.
Além disso, há relatos de limitações técnicas no próprio software, que dificultariam a exclusão de registros indevidos.
