Trump assina decreto que barra cidadania por "turismo de nascimento"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara uma nova ofensiva contra a cidadania automática concedida a crianças nascidas em território americano. Nesta quinta-feira (6/8), o republicano vai assinar dois decretos que restringem o benefício em casos específicos e ampliam o combate ao chamado “turismo de nascimento”.

A prática consiste na viagem de mulheres grávidas aos Estados Unidos para que os filhos nasçam no país e obtenham automaticamente a cidadania norte-americana. A legislação já proíbe a concessão de visto quando esse é o principal objetivo da viagem, mas o governo quer endurecer a fiscalização e ampliar os mecanismos para impedir esse tipo de entrada.

De acordo com o Axios, um dos decretos também prevê que filhos de integrantes de missões diplomáticas estrangeiras deixem de receber automaticamente a cidadania americana, mesmo quando o nascimento ocorrer em solo norte-americano.

As novas regras fazem parte da estratégia de Trump para reduzir o alcance da cidadania por nascimento. No início do mandato, o presidente assinou uma ordem executiva com esse objetivo, mas a iniciativa acabou barrada pela Suprema Corte. Agora, a Casa Branca aposta em mudanças mais restritas, focadas em situações que considera compatíveis com a legislação e com decisões anteriores da Justiça.

“Eu pensei que íamos vencer na Suprema Corte, infelizmente tivemos uma decisão ruim, uma decisão muito injusta”, afirmou Trump durante a assinatura dos decretos na Casa Branca.

Os decretos devem atingir quatro grupos específicos:

• Filhos de diplomatas estrangeiros;
• Crianças de pessoas classificadas pelo governo como “inimigos estrangeiros”; incluindo aqueles que pertencem a grupos terroristas declarados pelo governo.
• Nascimentos em territórios americanos, caso haja alteração legislativa; e filhos de mulheres que tenham viajado aos EUA exclusivamente para dar à luz.
• A ordem busca limitar também o uso de barrigas de aluguel para esse fim.

Além das restrições, Trump quer que os Departamentos de Estado e de Segurança Interna adotem novas diretrizes para identificar e coibir o turismo de nascimento. A intenção é reforçar a atuação de consulados e agentes de imigração tanto na emissão de vistos quanto na entrada de viajantes considerados suspeitos.

Embora a Constituição americana garanta a cidadania à maioria das pessoas nascidas no país, o governo republicano sustenta que existem exceções previstas na legislação e pretende ampliar a aplicação dessas hipóteses por meio dos novos decretos.

“Dêem-nos o direito de fazer isso de uma forma muito mais enérgica, mas eles pegaram a cidadania por direito de nascimento e fizeram dela uma piada. E nós somos na verdade o único país de grande porte, acho que praticamente o único país de qualquer tipo que concede cidadania por direito de nascimento”, disse o republicano.