Senado do Uruguai aprova projeto de lei que legaliza a eutanásia

O Senado do Uruguai aprovou, nesta quarta-feira (15/10), o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional. A proposta, chamada de “Morte Digna”, foi promovida pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda que governa o país, e descriminaliza a morte assistida em situações específicas.

A iniciativa já havia sido aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados e recebeu agora o aval final do Senado, onde a Frente Ampla detém maioria. O texto segue agora para sanção do presidente Yamandú Orsi, que já expressou apoio à medida e deve promulgá-la sem alterações.

Com a aprovação, o Uruguai se torna um dos poucos países do mundo a permitir a eutanásia. A lista inclui nações como Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, a Colômbia descriminalizou o procedimento em 1997 e o Equador seguiu o mesmo caminho em 2024.

Requisitos e condições

O projeto prevê que a eutanásia possa ser solicitada apenas por maiores de idade, cidadãos ou residentes no Uruguai que estejam mentalmente aptos e sofram de uma doença incurável em estágio terminal ou que cause sofrimento físico ou psicológico intolerável.

Para realizar o procedimento, o paciente deverá manifestar o desejo por escrito, em documento assinado na presença de testemunhas, e passar por avaliações médicas que confirmem a condição e capacidade de decisão.

Os detalhes do processo ainda dependem de regulamentação pelo governo.