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Milei revoga norma contra nomeação de parentes e dá cargo à irmã

Desse modo, o novo presidente argentino pôde nomear a irmã, Karina Milei, para ser secretária-geral de seu governo

11/12/2023 06:16, atualizado 11/12/2023 11:47
Javier e a irmã, Karina Milei
Javier e a irmã, Karina Milei

Após todas as formalidades de posse como novo presidente da Argentina, Javier Milei começou a colocar em prática promessas feitas durante a campanha. O recém-empossado mandatário assinou o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que, entre outras medidas, revogou a regra que proíbe a nomeação de parentes diretos a cargos públicos, conforme havia instituído o aliado Mauricio Macri.

A modificação tem o objetivo de permitir que a irmã do novo presidente, Karina Milei, assuma o cargo de secretária-geral da Presidência da Nação. A posse dela veio junto à de nove ministros e do chefe da Casa Civil, no Salão Branco da Casa Rosada.

Karina também assumiu a função de primeira-dama, apesar de essa não ser um cargo público oficial.

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Cerimônia de Posse de Javier Milei no Congresso Nacional
O presidente cessante da Argentina Alberto Fernandez entrega a bengala presidencial ao presidente eleito Javier Milei durante sua cerimônia de posse no Congresso Nacional
Milei revoga norma contra nomeação de parentes e dá cargo à irmã - imagem 4
Políticos de reúnem em Buenos Aires
Imagem de papelão de Javier Milei enquanto público se reúne para cerimônia de posse
O presidente da Argentina, Javier Milei, gesticula durante sua cerimônia de posse no Congresso Nacional
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O presidente da Argentina, Javier Milei, gesticula durante sua cerimônia de posse no Congresso Nacional

Tomas Cuesta/Getty Images
Cerimônia de Posse de Javier Milei no Congresso Nacional
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Cerimônia de Posse de Javier Milei no Congresso Nacional

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O presidente cessante da Argentina Alberto Fernandez entrega a bengala presidencial ao presidente eleito Javier Milei durante sua cerimônia de posse no Congresso Nacional
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O presidente cessante da Argentina Alberto Fernandez entrega a bengala presidencial ao presidente eleito Javier Milei durante sua cerimônia de posse no Congresso Nacional

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Políticos de reúnem em Buenos Aires
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Material cedido à Coluna Igor Gadelha
Imagem de papelão de Javier Milei enquanto público se reúne para cerimônia de posse
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Apoiador segura cédula gigante de dólar com rosto de Javier Milei estampado
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Apoiador segura cédula gigante de dólar com rosto de Javier Milei estampado

Marcelo Endelli/Getty Images

O decreto revogado por Milei havia sido instituído em 2018, pelo ex-presidente Macri, que se tornou seu principal aliado durante as eleições.

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“Não poderão ser feitas nomeações de pessoas, sob qualquer modalidade, em todo o setor público nacional, que tenham qualquer ligação de parentesco tanto em linha direta como em linha colateral até o segundo grau com o presidente e o vice-presidente da nação, o chefe de gabinete de ministros, ministros e outros funcionários com categoria e hierarquia de ministro”, dizia a norma.

À época, a legislação não veio sem polêmica. Isso porque algumas pessoas afetadas pela regra deveriam sair dos cargos, mesmo que tivessem feito concurso público.

Milei é isento de cumprir decreto

O decreto editado agora por Milei mantém a maior parte da norma anterior, mas isenta o presidente da República de obedecê-la.

Não houve só essa mudança entre os primeiros atos do novo presidente. Na sua primeira ação administrativa, Javier Milei reduziu pela metade o número de ministérios. Ele assinou um decreto acabando com pastas como Cultura, Educação, Meio Ambiente e Trabalho, reduzindo o total de 18 para nove.