Manoela AlcântaraFenaber vê riscos e defende harmonização da nova Lei de SegurosEntidade alerta para impactos da nova lei no mercado de resseguros e pede alinhamento com práticas internacionais
São PauloNova lei prevê criação de Cadastro Único de Violência Doméstica em SPA Lei N° 18.438 prevê a junção das informações de vítimas de violência doméstica em um cadastro que deve facilitar atendimentos na capital
MúsicaQuem é Wenny, irmã de Lexa que foi impedida por lei de lançar músicasA artista desabafou no Instagram sobre a restrição, que visa evitar a sexualização precoce
Minas GeraisCom ECA Digital, mãe avalia que ganha "respaldo" para monitorar filhosMultas de até R$ 50 milhões, verificação de idade e ferramentas para pais: nova lei promete tornar o mundo digital mais seguro para menores
BrasilNova lei da licença-paternidade começará a valer em 2027; veja regrasMedida sancionada por Lula foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e também institui o chamado salário-paternidade
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CelebridadesFelca expõe ataques e ameaças após aprovação de lei que leva nome deleLei Felca entrou em vigor nessa terça-feira (17/3), ampliando proteção a menores de idade nas plataformas digitais
São PauloRuy Ferraz: Tarcísio sanciona lei que oferta escolta para autoridadesA Lei Delegado Ruy Ferraz Fontes prevê a oferta de escolta e segurança pessoal para autoridades que atuam no combate ao crime organizado
São PauloExecução do Hino Nacional em escolas volta a ser obrigatória em SPGovernador Tarcísio de Freitas alterou lei de 1990, retomando a obrigatoriedade do Hino Nacional semanalmente em escolas públicas e privadas