De Samu para Pet a fechamento de ponte. Veja leis barradas pelo TJDFT
Nos últimos quatro anos, o TJDFT considerou inconstitucionais uma média de 15 leis por ano. Em 2023, duas normas já foram barradas
Papa reforma “Constituição” do Vaticano e dá mais poder a leigos
Papa Francisco esclareceu nova lei fundamental do Vaticano, em que coloca leigos, e não só cardeais, na Pontifícia Comissão
A lei é o limite (Por Vanda Célia)
O questionável direito do plano de Saúde SIS/Caixa de sequestrar o salário de funcionários
DF: protocolo de proteção à mulher em bares, boates e eventos vira lei
Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), lei consta no Diário Oficial do DF desta 5ª feira e precisa ser sancionada em até 90 dias
GDF publica lei que limita descontos de empréstimos para endividados
Deputados distritais derrubaram veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) e asseguraram a garantia do mínimo existencial para endividados do DF
STF derruba lei que previa parcelamento de multas de trânsito no DF
Ricardo Lewandowski, relator do caso, julgou a norma como inconstitucional por invadir a competência da União para legislar sobre a matéria
Bolsonaro sanciona com veto lei que fixa limite de consignações em 45%
Reserva de até 5% da margem para amortização de dívidas oriundas de cartão de crédito consignado de benefício ficou de fora do texto final
Lei garante academias em batalhões da PM e bombeiros militares do DF
Ideia é equipar batalhões das forças com equipamentos de ginástica para montar academias de atividade física
Advogado criminalista explica como funcionará a lei no metaverso
“Não será um território sem lei”, diz Rudolf Rocha, advogado especialista na área criminal
Combate ao Cyberbulling: Lei Lucas Santos é sancionada na Paraíba
Lei recebeu o nome do filho da cantora Walkyria Santos, encontrado morto aos 16 anos
Entenda o comportamento de um “stalker” e como denunciar
Lei entrou em vigor em abril e criminaliza o ato de perseguir, ameaçar a integridade física e psicológica ou invadir a privacidade