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A coluna conversou com uma advogada criminalista, que revelou o que diz a lei sobre a ida da influenciadora à despedida de seu ex-segurança
Projeto alega que a data estimula a população a "lembrar que a oração é fundamental". Dia de Oração será celebrado em 1º de janeiro
Em vigor na Espanha, uma lei veta a presença de pets em lutas e anúncios estressantes, fixando multas que podem custar mais de R$ 1 milhão
Lei foi promulgada pela Câmara Municipal de Goiânia e oferece auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica comprarem armas de fogo
Presidente Lula sancionou a nova Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette
Proposta era a principal condição para o fim da greve da CPTM, que paralisou operação nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade
Voltado para alunos e voluntários, evento realizado nesta quarta-feira (26/8) contará com a presença do Ministério dos Direitos Humanos
A medida foi publicada no DODF nesta segunda-feira (27/7), e tem como objetivo homenagear o legado do arquiteto Oscar Niemeyer na capital
Lei que bane da mesa do brasileiro a iguaria, feita à base de fígado de pato ou ganso, tem origem no combate a maus-tratos a animais
Portal ficará acessível à população e reunirá dados sobre livros, apostilas e outros conteúdos utilizados na rede pública de ensino do DF
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