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A proposta, que prevê incentivo para pessoas autorizadas a "controlar a espécie", segue agora para sanção do governador
Por 6 votos a 3, Suprema Corte dos EUA decidiu que estados podem manter restrições à participação de atletas trans em equipes femininas
Olinda Bolsonaro faleceu em 2022, aos 94 anos; projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Paulo Mansur (PL)
A empresária gravava vídeos matando bichinhos e vendia o conteúdo em plataformas semelhantes ao Discord por valores de até 50 euros
A mulher gravava vídeos matando bichinhos e vendia o conteúdo em plataformas semelhantes ao Discord por valores de até 50 euros
A principal lei que protege os animais no Brasil prevê apenas uma pena de detenção (que pode ser cumprida em regime aberto) e multa
A lei prevê alguns benefícios para influencer, que tem inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi presa na quinta-feira
Atualmente, a Lei do Psiu não inclui residências. A Prefeitura de SP sugeriu que casas e adegas que fizerem barulho a noite sejam multadas
A mãe entrou na Justiça após a Meta desativar a conta da filha de 9 anos no Instagram. TJGO alegou proteção à criança para negar pedido
Chocolate meio-amargo terá novas regras de composição e rotulagem após lei que dá 360 dias para adaptação da indústria
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