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Por 6 votos a 3, Suprema Corte dos EUA decidiu que estados podem manter restrições à participação de atletas trans em equipes femininas
Olinda Bolsonaro faleceu em 2022, aos 94 anos; projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Paulo Mansur (PL)
A empresária gravava vídeos matando bichinhos e vendia o conteúdo em plataformas semelhantes ao Discord por valores de até 50 euros
A mulher gravava vídeos matando bichinhos e vendia o conteúdo em plataformas semelhantes ao Discord por valores de até 50 euros
A principal lei que protege os animais no Brasil prevê apenas uma pena de detenção (que pode ser cumprida em regime aberto) e multa
A lei prevê alguns benefícios para influencer, que tem inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi presa na quinta-feira
Atualmente, a Lei do Psiu não inclui residências. A Prefeitura de SP sugeriu que casas e adegas que fizerem barulho a noite sejam multadas
A mãe entrou na Justiça após a Meta desativar a conta da filha de 9 anos no Instagram. TJGO alegou proteção à criança para negar pedido
Chocolate meio-amargo terá novas regras de composição e rotulagem após lei que dá 360 dias para adaptação da indústria
Empresas terão prazo de 360 dias para se adaptar às novas regras. Legislação também prevê mudanças nos rótulos dos produtos
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