Senado do Paraguai aprova impeachment do presidente Santiago Peña

O Senado paraguaio aprovou, nesta sexta-feira (6/11), o impeachment do presidente do Paraguai, Santiago Peña, acusado de envolvimento com o Banco Ueno, que foi dissolvido esta semana e deixou milhares de paraguaios sem acesso ao dinheiro nas contas.

A votação foi 44 a favor do impeachment e uma abstenção. Era necessário dois terços dos senadores para aprovar a destituição do presidente. Peña havia solicitado uma prorrogação de 72 horas para apresentar defesa contra as acusações, mas o pedido foi negado.

Eram necessários 30 votos para aprovar o impedimento do presidente.

O processo de impeachment foi instaurado pela Câmara dos Deputados paraguaia nessa quinta, mesmo após Peña renunciar ao cargo. O Congresso ignorou o pedido de renúncia de Peña e não chegou a votar a solicitação.

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Senado do Paraguai

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Presidente do Paraguai Santiago Peña

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Santiago Peña, presidente do Paraguai

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Fachada do Banco Ueno no Paraguai

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O presidente paraguaio não compareceu presencialmente à sessão. No lugar, Peña enviou dois advogados para representá-lo – Ricardo Preda e Adolfo Ferreiro. 

Acusações contra Peña

O pedido de impeachment contra Santiago Peña foi apresentado por um grupo de 35 deputados, por suposto envolvimento pessoal com o Banco Ueno, dissolvido na terça-feira (3/11) pelo Banco Central.

Peña era acionista do grupo controlador do banco até 2025, e é acusado de ter promovido alterações à lei de conflito de interesses, ter permitido a concentração de bilhões de guaranis em garantias do Instituto de Segurança Social (IPS), a previdência paraguaia, no Banco Ueno, montante que teria ultrapassado os limites legais.

Os parlamentares também acusam que Peña não agiu em prol do interesse público ao nomear Carlos Cavalla, que tinha um cargo em empresa relacionada ao Ueno, ao cargo de presidente do Banco Central do Paraguai. Cavallo renunciou ao cargo de presidente do Banco Central após a crise do Ueno e protestos pelo país.

Peña também é investigado na Justiça. O Ministério Público paraguaio instaurou uma investigação formal contra o presidente para apurar a ligação de Peña com o Ueno Bank e investiga suposto enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, corrupção, fraude administrativa e tráfico de influência.

Banco Ueno

O Banco Ueno era o maior banco digital do Paraguai, com cerca de 2,9 milhões de clientes, o equivalente a cerca de 40% da população paraguaia.

A instituição foi dissolvida pelo Banco Central após a identificação de que tinha um nível de solvência – indicador que mede a capacidade da empresa de honrar os compromissos – menor que a metade do necessário. As contas do banco foram bloqueadas e a população ficou sem acesso aos valores depositados.

O banco é acusado de manipulação patrimonial e de conceder empréstimos a empresas ligadas ao grupo controlador do Ueno. Oito executivos da instituição foram presos, incluindo o presidente da instituição, Juan Gustale, e o vice-presidente e fundador do banco, Miguel Vázquez.